Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins-TO

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PORTARIA Nº.099/2023 DE 03 DE JULHO DE 2024.

DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA FUNÇÃO QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº.098/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.

“NOMEIA DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 979/2024 DE 10 DE JULHO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA Lei n° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 978/2024 DE 08 DE JULHO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA Lei n° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº977/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA Lei n° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº976/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO Nº975/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO Nº974/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO Nº 973/2024 DE 02 DE JULHO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA Lei n° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº972/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL, E LUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 971/2024 DE 21 DE JUNHO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA Lei n° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 970/2024 DE 13 DE JUNHO DE 2024.

“CORRIGE ERRO MATERIAL COMETIDO NO DECRETO Nº 969/2024”.

PORTARIA N°.097/2024 DE 02 DE JULHO DE 2024.

“REVOGA A PORTARIA Nº041/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 969/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA Lei n° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 968/2024 DE 29 DE MAIO DE 2024.

“DECRETA PONTO FACULTATIVO DE CORPUS CRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

DECRETO Nº 967/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024.

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 966/2024 DE 24 DE MAIO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA Lei n° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO Nº 965/2024 DE 24 DE MAIO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA Lei n° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 963/2024 DE 23 DE MAIO DE 2024.

SUBSTITUI OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE NA PARTE QUE ESPECIFICAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 962/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA Lei n° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº961/2024 21 DE MAIO DE 2024.

“Decreta feriado municipal, luto e dá outras providências”.

PORTARIA Nº.096/2024 DE 02 DE JULHO DE 2024.
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 959/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA Lei n° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº958/2024 DE 16 DE MAIO DE 2024.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL, E LUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 953/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA Lei n° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 950/2024 01 DE MAIO DE 2024.

DECRETA LUTO E FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N°.095/2024 DE 02 DE JULHO DE 2024.

“REVOGA A PORTARIA Nº110/2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 949/2024 DE 29 DE ABRIL DE 2024.

Revoga os efeitos e direitos derivados da Cessão de Uso prevista no Termo de Convênio 002/2022, para fins de cumprimento da Lei...

PORTARIA Nº.094/2024 DE 02 DE JULHO DE 2024.
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N°.093/2024 DE 01 DE JULHO DE 2024.

“REVOGA A PORTARIA Nº092/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA Nº.092/2024 DE 01 DE JULHO DE 2024.

“NOMEIA DIRETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA Nº.091/2024 DE 01 DE JULHO DE 2024.

“NOMEIA DIRETOR DE CONSELHOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA Nº.090/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024.

DESIGNA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA PARA COMPOR A BRIGADA MUNICIPAL DE INCÊNDIO FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº.089/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024.

DESIGNA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA PARA COMPOR A BRIGADA MUNICIPAL DE INCÊNDIO FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº.088/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024.

DESIGNA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA PARA COMPOR A BRIGADA MUNICIPAL DE INCÊNDIO FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº.087/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024.

DESIGNA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA PARA COMPOR A BRIGADA MUNICIPAL DE INCÊNDIO FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº.086/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024.

DESIGNA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA PARA COMPOR A BRIGADA MUNICIPAL DE INCÊNDIO FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº.085/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024.

DESIGNA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA PARA COMPOR A BRIGADA MUNICIPAL DE INCÊNDIO FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº.084/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024.

DESIGNA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA PARA COMPOR A BRIGADA MUNICIPAL DE INCENDIO FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº.083/2024 DE 18 DE JUNHO DE 2024.

“REVOGA A PORTARIA Nº016/2024 DE 29 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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