PRORROGA AFASTAMENTO DE INTERESSE PARTÍCULA DE SERVIDOR QUE ESPECIFICAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, bem como outros atos licitatórios no âmbito da administração pública deste Município, e dá outras providências.

Regulamenta os artigos 72, 74 e 75 da lei federal 14.133/2021 (nova lei de licitações e contratos), dispondo sobre processo de contratação direta no Município de Itaporã do Tocantins e dá outras providências.

Regulamenta a lei federal 14.133/2021 (nova lei de licitações e contratos), que dispõe sobre licitações e contratos administrativos a serem realizados pelo Poder Executivo do Município de Itaporã do Tocantins e dá outras providências.

CORRIGE ERRO MATERIAL COMETIDO NO DECRETO Nº1129/2026

DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI N° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI N° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal de Referência URFIR nos termos da LEI COMPLEMENTAR nº 07/2017 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 do Município de Itaporã - TO.

DISPÕE SOBRE O REGIME ADMINISTRATIVO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA DIRETOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXONERA A PEDIDO SERVIDOR COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA ASSESSOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXONERA A PEDIDO SERVIDOR COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA SÍMBOLO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA DIRETORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

NOMEIA COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA FUNÇÃO QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA FUNÇÃO QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA DIRETORA DE PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEIA COORDENADORA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REPASSA AOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e AGENTE DE ENDEMIAS INCENTIVO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE SWOWS ARTÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI N° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS QUE CITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta os critérios e os procedimentos para a realização do processo seletivo para designação de Diretor de unidade escolar, do município de Itaporã do Tocantins – TO

Determina a obrigação legal de todos os agentes públicos do Poder Executivo Municipal apresentarem declaração pessoal de renda e dá outras providências

DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI N° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA LUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI N° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AQUISIÇÃO DE FIOS ELÉTRICOS DIVERSOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NA ESCOLA MUNICIPAL DONA AUGUSTA MARIA DE JESUS

ACRESCENTA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

DISPÕE SOBRE O USO DE BENS PÚBLICOS POR PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI N° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA E DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DIREITOS DA MULHER E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL PARA O BIÊNIO 2025-2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA CONSELHEIRA TUTELAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CORRIGE ERRO MATERIAL COMETIDO NO DECRETO Nº1108/2025

DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI N° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA REVOGADO O DECRETO Nº 1106/2025 NA PARTE QUE ESPECIFICAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.