DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, PARA SUPRIR NECESSIDADE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 06/02/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAÇÃO DE FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, A REGEREM OS PROCESSOS DE LICITAÇÃO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS.
Data: 06/02/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, PARA SUPRIR NECESSIDADE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 29/01/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Dispõe sobre o regime administrativo especial de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Data: 13/01/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Dispõe sobre a autorização para utilização dos Recursos (saldos em conta) do Fundo Municipal de Assistência Social de Itaporã do Tocantins, REPROGRAMADOS em 2024 para utilização em 2025.
Data: 29/01/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social e Emprego
Publicado via Diário Oficial
Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas dos Benefícios Eventuais Estadual 2024 no âmbito da Política Pública Municipal de Assistência Social e do Cofinanciamento Municipal e Estadual.
Data: 29/01/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social e Emprego
Publicado via Diário Oficial
