PORTARIA Nº.099/2023 DE 03 DE JULHO DE 2024.
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA FUNÇÃO QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 986/2024 DE 30 DE AGOSTO DE 2024
“Decreta situação de emergência caracterizada em razão da estiagem prolongada, falta do fornecimento de água (abastecimento e saneamento) na forma que especifica,...
DECRETO Nº 985/2024 DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº984/2024 DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
SUBSTITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E ALTERADO NA PARTE QUE ESPECIFICAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº983/2024 DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
FICA SUBSTITUÍDO OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTES – CMDCA E ALTERADO NA PARTE QUE ESPECIFICAR E...
DECRETO Nº. 982/2024 DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
AFASTA SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 981/2024 DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
AFASTA SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 980/2024 DE 12 DE AGOSTO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA Lei n° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº.098/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.
“NOMEIA DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 979/2024 DE 10 DE JULHO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA Lei n° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 978/2024 DE 08 DE JULHO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA Lei n° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº977/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA Lei n° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº976/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO Nº975/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO Nº974/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO Nº 973/2024 DE 02 DE JULHO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA Lei n° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº972/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL, E LUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 971/2024 DE 21 DE JUNHO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA Lei n° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 970/2024 DE 13 DE JUNHO DE 2024.
“CORRIGE ERRO MATERIAL COMETIDO NO DECRETO Nº 969/2024”.
PORTARIA N°.097/2024 DE 02 DE JULHO DE 2024.
“REVOGA A PORTARIA Nº041/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 969/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA Lei n° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 968/2024 DE 29 DE MAIO DE 2024.
“DECRETA PONTO FACULTATIVO DE CORPUS CRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
DECRETO Nº 967/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024.
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 966/2024 DE 24 DE MAIO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA Lei n° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 965/2024 DE 24 DE MAIO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA Lei n° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 963/2024 DE 23 DE MAIO DE 2024.
SUBSTITUI OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE NA PARTE QUE ESPECIFICAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 962/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA Lei n° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº961/2024 21 DE MAIO DE 2024.
“Decreta feriado municipal, luto e dá outras providências”.
PORTARIA Nº.096/2024 DE 02 DE JULHO DE 2024.
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 959/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA Lei n° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº958/2024 DE 16 DE MAIO DE 2024.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL, E LUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 953/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA Lei n° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 950/2024 01 DE MAIO DE 2024.
DECRETA LUTO E FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°.095/2024 DE 02 DE JULHO DE 2024.
“REVOGA A PORTARIA Nº110/2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 949/2024 DE 29 DE ABRIL DE 2024.
Revoga os efeitos e direitos derivados da Cessão de Uso prevista no Termo de Convênio 002/2022, para fins de cumprimento da Lei...
PORTARIA Nº.094/2024 DE 02 DE JULHO DE 2024.
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°.093/2024 DE 01 DE JULHO DE 2024.
“REVOGA A PORTARIA Nº092/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº.092/2024 DE 01 DE JULHO DE 2024.
“NOMEIA DIRETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº.091/2024 DE 01 DE JULHO DE 2024.
“NOMEIA DIRETOR DE CONSELHOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº.090/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024.
DESIGNA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA PARA COMPOR A BRIGADA MUNICIPAL DE INCÊNDIO FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.