RESOLUÇÃO Nº 88/2024-CMAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre apreciação preenchimento e aprovação e do Censo SUAS, CRAS, Fundo, Gestão e Conselho Municipal de 2024.
RESOLUÇÃO Nº 87/2024-CMAS DE 09 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre a prestação de conta trimestral dos recursos utilizados do Fundo Municipal de Assistência Social de Itaporã do Tocantins, em 2024.
RESOLUÇÃO Nº 86/2024-CMAS DE 09 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre a prestação de conta trimestral dos recursos utilizados do Fundo Municipal de Assistência Social de Itaporã do Tocantins, em 2024.
RESOLUÇÃO Nº 85/2024-CMAS DE 03 DE MAIO 2024.
Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar de Políticas Públicas para Custeios de Ações voltadas para Serviços de Proteção Social Básica e Estruturação da Rede de Serviços do SUAS 2024.
RESOLUÇÃO Nº 84/2024-CMAS DE 03 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre a prestação de conta trimestral dos recursos utilizados do Fundo Municipal de Assistência Social de Itaporã do Tocantins, em 2024.
RESOLUÇÃO Nº 09/2024 - CMDCA - TO 13 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre a Eleição para escolha da substituição do presidente do CMDCA de Itaporã do Tocantins-TO.
RESOLUÇÃO Nº 89/2024-CMAS DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a aprovação de todos os Planos de Ações anuais 2025, Plano de Ação Anual da Gestão Municipal de 2025, Plano de Ação Anual d do CRAS/Proteção Social Básica de 2025,...
RESOLUÇÃO Nº 12/2024 - CMDCA - TO, 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a votação do Coordenador e vice Coordenador do comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas...
RESOLUÇÃO Nº 11/2024 - CMDCA - TO, 03 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação da Proteção Social Especial-PSE de Itaporã do Tocantins-TO.
RESOLUÇÃO Nº 10/2024 - CMDCA - TO, 03 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras...
RESOLUÇÃO Nº 83/2024-CMAS DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas dos Benefícios Eventuais estadual 2023 no âmbito da Política Pública Municipal de Assistência Social e do cofinanciamento municipal e Estadual.
RESOLUÇÃO Nº 82/2024-CMAS DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2024 SUAS-WEB.
RESOLUÇÃO Nº 81/2024-CMAS DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre a prestação de conta trimestral dos recursos utilizados do Fundo Municipal de Assistência Social de Itaporã do Tocantins, em 2024.
RESOLUÇÃO Nº 80/2024-CMAS DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre a autorização para utilização dos recursos (saldos em conta) do Fundo Municipal de Assistência Social de Itaporã do Tocantins, e programados em 2023 para utilização em 2024.
RESOLUÇÃO Nº 08/2024 - CMDCA - TO, 07 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a Eleição para escolha do presidente e vice-presidente do CMDCA de Itaporã do Tocantins-TO.
RESOLUÇÃO Nº 02/2024 DE 16 DE FEVEREIRO
Dispõe sobre a aprovação do plano de ação para a Intensificação da Vigilância e controle da Leishmaniose Visceral
RESOLUÇÃO NP 01/2024 DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre a aprovação Do plano de contingência Programa de Contigência Dengue, Chikungunya e ZicaPMCDC/2024
RESOLUÇÃO Nº 79/2023-CMAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a Estruturação dos Serviços SUAS- Portaria 886 na Manutenção das Políticas Públicas.
RESOLUÇÃO Nº 78/2023-CMAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre o demonstrativo sintético dos recursos Federais dos Serviços, Programas e da Gestão do SUAS, Programa Bolsa Família do ano de 2022.
