Dispõe sobre a Aprovação de todos os Plano

Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social Quadriênio 2026-2029.

Dispõe sobre Plano Executivo do Procard-SUAS 2025.

Dispõe sobre a Prestação de Conta Trimestral referente a 01 de julho a 30 de setembro dos Recursos utilizados do Fundo Municipal de Assistência Social de Itaporã do Tocantins, em 2025.

ERRO DE DIGITAÇÃO DO CPF NO EXTRATO DE CONTRATO

Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar nº 202542750008

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social dia 09 de junho de 2025.

Dispõe sobre a 10ª Conferência Municipal Assistência de Social: 20 anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistência de Itaporã do Tocantins em 2025.

Dispõe sobre Plano de Ação da Coordenação Municipal Intersetorial do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família 2025.

DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DO NOVO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) 2025.

Dispõe sobre a autorização para utilização dos Recursos (saldos em conta) do Fundo Municipal de Assistência Social de Itaporã do Tocantins, REPROGRAMADOS em 2024 para utilização em 2025.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas dos Benefícios Eventuais Estadual 2024 no âmbito da Política Pública Municipal de Assistência Social e do Cofinanciamento Municipal e Estadual.

Dispõe sobre a Prestação de Conta Trimestral dos Recursos utilizados do Fundo Municipal de Assistência Social de Itaporã do Tocantins, em 2024.

Dispõe sobre a Aprovação Plano de Ação Municipal pelos Direitos da Criança e Adolescentes e Plano de Participação Cidadã de Adolescentes, no Município de Itaporã do Tocantins-TO.

Dispõe sobre a Aprovação Plano Municipal Decenal de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto 2025-2035, e do Regimento Interno (Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto) no município de Itaporã do Tocantins-TO.

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Implantação do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – SIPIA-CT no município de Itaporã do Tocantins-TO.

RESOLUÇÃO Nº 88/2024-CMAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre apreciação preenchimento e aprovação e do Censo SUAS, CRAS, Fundo, Gestão e Conselho Municipal de 2024.

RESOLUÇÃO Nº 87/2024-CMAS DE 09 DE JULHO DE 2024.

Dispõe sobre a prestação de conta trimestral dos recursos utilizados do Fundo Municipal de Assistência Social de Itaporã do Tocantins, em 2024.

RESOLUÇÃO Nº 86/2024-CMAS DE 09 DE JULHO DE 2024.

Dispõe sobre a prestação de conta trimestral dos recursos utilizados do Fundo Municipal de Assistência Social de Itaporã do Tocantins, em 2024.

RESOLUÇÃO Nº 85/2024-CMAS DE 03 DE MAIO 2024.

Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar de Políticas Públicas para Custeios de Ações voltadas para Serviços de Proteção Social Básica e Estruturação da Rede de Serviços do SUAS 2024. 

RESOLUÇÃO Nº 84/2024-CMAS DE 03 DE MAIO DE 2024.

Dispõe sobre a prestação de conta trimestral dos recursos utilizados do Fundo Municipal de Assistência Social de Itaporã do Tocantins, em 2024.

RESOLUÇÃO Nº 09/2024 - CMDCA - TO 13 DE MAIO DE 2024

Dispõe sobre a Eleição para escolha da substituição do presidente do CMDCA de Itaporã do Tocantins-TO.

RESOLUÇÃO Nº 89/2024-CMAS DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre a aprovação de  todos os  Planos de Ações anuais 2025, Plano de Ação Anual da Gestão Municipal de 2025, Plano de Ação Anual d do CRAS/Proteção Social Básica  de 2025, Plano de Ação Anual do PAIF 2025, Plano de Ação Anual do Serviço de Convivência e Fortalecimentos de vínculos para...