Cadastre-se Webmail Login
Portarias
Decretos
Leis
Resoluções
Legislação
Publicações
Todas as abas
Buscar em Legislação por assunto:
Buscar por número:
Arquivo PDF
NOMEIA COORDENADOR DE PROGRAMAS DE AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 20/03/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
NOMEIA DIRETORIA DE PROGRAMAS DE AGRICULTORA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 19/03/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
NOMEIA ASSESSOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 19/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
FAZ CESSÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA PARA TRABALHAR NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL-TER -16ª ZONA ELEITORAL DE COLMEIA - TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 19/03/2025 Secretaria Municipal de Planejamento Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Dispõe sobre a autorização para utilização dos Recursos (saldos em conta) do Fundo Municipal de Assistência Social de Itaporã do Tocantins, REPROGRAMADOS em 2024 para utilização em 2025.
Data: 29/01/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social e Emprego Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
NOMEIA DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 19/03/2025 Secretaria Municipal de Planejamento Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas dos Benefícios Eventuais Estadual 2024 no âmbito da Política Pública Municipal de Assistência Social e do Cofinanciamento Municipal e Estadual.
Data: 29/01/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social e Emprego Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
NOMEIA DIRETOR DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 17/03/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
Dispõe sobre a Prestação de Conta Trimestral dos Recursos utilizados do Fundo Municipal de Assistência Social de Itaporã do Tocantins, em 2024.
Data: 29/01/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social e Emprego Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
NOMEIA DIRETOR DE CONVÊNIO E PRESTAÇÃO DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 17/03/2025 Secretaria Municipal de Administração e Articulação Institucional Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
NOMEIA DIRETOR DE JUVENTUDE E ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 17/03/2025 Secretaria Municipal de Juventude e Esportes Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA MOTORISTA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/02/2025 Secretaria Municipal de Educação Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA MOTORISTA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/02/2025 Secretaria Municipal de Educação Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA MOTORISTA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/02/2025 Secretaria Municipal de Educação Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA MOTORISTA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/02/2025 Secretaria Municipal de Educação Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA MOTORISTA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 28/02/2025 Secretaria Municipal de Educação Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA MOTORISTA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/02/2025 Secretaria Municipal de Educação Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAL MUNICIPAL E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2025, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Data: 26/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
NOMEIA DIRETOR DE PROGRAMAS E PACTUAÇÃO DO SUS-WEB DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 26/02/2025 Secretaria de Municipal de Saúde Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
NOMEIA DIRETORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 26/02/2025 Secretaria Municipal da Mulher (SEMUL) Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
NOMEIA ASSESSOR DE GABINETE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 21/02/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
NOMEIA ASSESSOR DE GABINETE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 18/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
DESIGNAR SERVIDOR RESPONSÁVEL AUTORIZADO PELA ALIMENTAÇÃO DO SICAP-LCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 18/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
NOMEIA DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 18/02/2025 Secretaria Municipal de Planejamento Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
CANCELA GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 17/02/2025 Secretaria Municipal de Educação Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/02/2025 Secretaria Municipal de Educação Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/02/2025 Secretaria Municipal de Educação Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
CANCELA GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 17/02/2025 Secretaria Municipal de Educação Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
NOMEIA COORDENADOR DE JUVENTUDE E ESPORTES DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 17/02/2025 Secretaria Municipal de Juventude e Esportes Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
NOMEIA COORDENADOR DE JUVENTUDE E ESPORTES DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 17/02/2025 Secretaria Municipal de Juventude e Esportes Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 17/02/2025 Secretaria Municipal da Mulher (SEMUL) Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.
Data: 17/02/2025 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
NOMEIA DIRETOR DE AGRICULTURA DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 17/02/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 17/02/2025 Secretaria Municipal de Cultura Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 07/02/2025 Secretaria Municipal de Planejamento Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
NOMEIA DIRETOR DE PROGRAMAS E PACTUAÇÃO DO SUS-WEB DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 07/02/2025 Secretaria de Municipal de Saúde Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
NOMEIA DIRETOR DE PROGRAMAS E PACTUAÇÃO DO SUS-WEB DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 07/02/2025 Secretaria de Municipal de Saúde Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
FAZ CESSÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 07/02/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social e Emprego Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
CORRIGE ERRO MATERIAL COMETIDO NA PORTARIA MUNICIPAL Nº 050/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 07/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Arquivo PDF
DESIGNA A SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 06/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins-TO
© 2025 Todos os direitos reservados.
Versão 12042025.320neo