Acessibilidade
Buscar em Legislação por assunto:
Buscar por número:

Documentos Oficiais

Total de 40 documentos encontrados

40
documentos
Portaria Nº 2020 PREF 2026

PORTARIA Nº.220/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 12/02/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 236 PREF 2026

PORTARIA Nº.236/2026 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE NATUREZA CONTINUADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 18/02/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 235 PREF 2026

PORTARIA Nº.235/2026 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026

REVOGA A PORTARIA 218/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 18/02/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 234 PREF 2026

PORTARIA Nº.234/2026 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026.

REVOGA A PORTARIA 219/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 18/02/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 233 PREF 2026

PORTARIA Nº.233/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

CONCEDE AUXÍLIO DESLOCAMENTO PARA TÉCNICO EM ENFERMAGEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 12/02/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 232 PREF 2026

PORTARIA Nº.232/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

CONCEDE AUXÍLIO DESLOCAMENTO PARA TÉCNICA EM ENFERMAGEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 12/02/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 231 PREF 2026

PORTARIA Nº.231/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

CONCEDE AUXÍLIO DESLOCAMENTO PARA TÉCNICA EM ENFERMAGEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 12/02/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 230 PREF 2026

PORTARIA Nº.230/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

CONCEDE AUXÍLIO DESLOCAMENTO PARA TÉCNICO EM ENFERMAGEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 12/02/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 229 PREF 2026

PORTARIA Nº.229/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

CONCEDE AUXÍLIO DESLOCAMENTO PARA TÉCNICA EM ENFERMAGEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 12/02/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 228 PREF 2026

PORTARIA Nº.228/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

CONCEDE AUXÍLIO DESLOCAMENTO PARA TÉCNICA EM ENFERMAGEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 12/02/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 226 PREF 2026

PORTARIA Nº.226/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 12/02/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 225 PREF 2026

PORTARIA Nº.225/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 12/02/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 224 PREF 2026

PORTARIA Nº.224/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 12/02/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 223 PREF 2026

PORTARIA Nº.223/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 12/02/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 222 PREF 2026

PORTARIA Nº.222/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 12/02/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 221 PREF 2026

PORTARIA Nº.221/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 12/02/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 219 PREF 2026

PORTARIA Nº.219/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 12/02/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 218 PREF 2026

PORTARIA Nº.218/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

CONCEDE AUXÍLIO DESLOCAMENTO PARA TÉCNICA EM ENFERMAGEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 12/02/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 217 PREF 2026

PORTARIA Nº.217/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

CONCEDE AUXÍLIO DESLOCAMENTO PARA TÉCNICA EM ENFERMAGEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 12/02/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 216 PREF 2026

PORTARIA Nº.216/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 12/02/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 215 PREF 2026

PORTARIA Nº.215/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

EXONERA A PEDIDO SERVIDOR COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 12/02/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 214 PREF 2026

PORTARIA Nº.214/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

NOMEIA DIRETORA DE FINANÇAS E TESOURARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado em 12/02/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 213 PREF 2026

PORTARIA Nº.213/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

EXONERA A PEDIDO SERVIDOR COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 12/02/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 212 PREF 2026

PORTARIA Nº.212/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 12/02/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 211 PREF 2026

PORTARIA Nº.211/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 12/02/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 210 PREF 2026

PORTARIA Nº.210/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 12/02/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 209 PREF 2026

PORTARIA Nº.209/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 12/02/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 208 PREF 2026

PORTARIA Nº.208/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 12/02/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 207 PREF 2026

PORTARIA Nº.207/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 12/02/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 206 PREF 2026

PORTARIA Nº.206/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 12/02/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 205 PREF 2026

PORTARIA Nº.205/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 12/02/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 204 PREF 2026

PORTARIA Nº.204/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA FUNÇÃO QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 12/02/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 203 PREF 2026

PORTARIA Nº.203/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 12/02/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 202 PREF 2026

PORTARIA Nº.202/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

CORRIGE ERRO MATERIAL COMETIDO NA PORTARIA MUNICIPAL Nº158/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado em 12/02/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 201 PREF 2026

PORTARIA Nº.201/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 12/02/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 200 PREF 2026

PORTARIA Nº.200/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 12/02/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 199 PREF 2026

PORTARIA Nº.199/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 12/02/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 198 PREF 2026

PORTARIA Nº.198/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 12/02/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 197 PREF 2026

PORTARIA Nº.197/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 12/02/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Portaria Nº 196 PREF 2026

PORTARIA Nº.196/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 12/02/2026 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar