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PORTARIA N°.095/2024 DE 02 DE JULHO DE 2024.

“REVOGA A PORTARIA Nº110/2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 02/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DECRETO Nº 949/2024 DE 29 DE ABRIL DE 2024.

Revoga os efeitos e direitos derivados da Cessão de Uso prevista no Termo de Convênio 002/2022, para fins de cumprimento da Lei 12.651/2012

Data: 29/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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PORTARIA Nº.094/2024 DE 02 DE JULHO DE 2024.
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 02/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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PORTARIA N°.093/2024 DE 01 DE JULHO DE 2024.

“REVOGA A PORTARIA Nº092/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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PORTARIA Nº.092/2024 DE 01 DE JULHO DE 2024.

“NOMEIA DIRETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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PORTARIA Nº.091/2024 DE 01 DE JULHO DE 2024.

“NOMEIA DIRETOR DE CONSELHOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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PORTARIA Nº.090/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024.

DESIGNA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA PARA COMPOR A BRIGADA MUNICIPAL DE INCÊNDIO FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 27/06/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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PORTARIA Nº.089/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024.

DESIGNA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA PARA COMPOR A BRIGADA MUNICIPAL DE INCÊNDIO FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 27/06/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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PORTARIA Nº.088/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024.

DESIGNA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA PARA COMPOR A BRIGADA MUNICIPAL DE INCÊNDIO FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 27/06/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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RESOLUÇÃO Nº 87/2024-CMAS DE 09 DE JULHO DE 2024.

Dispõe sobre a prestação de conta trimestral dos recursos utilizados do Fundo Municipal de Assistência Social de Itaporã do Tocantins, em 2024.

Data: 09/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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PORTARIA Nº.087/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024.

DESIGNA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA PARA COMPOR A BRIGADA MUNICIPAL DE INCÊNDIO FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 27/06/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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RESOLUÇÃO Nº 86/2024-CMAS DE 09 DE JULHO DE 2024.

Dispõe sobre a prestação de conta trimestral dos recursos utilizados do Fundo Municipal de Assistência Social de Itaporã do Tocantins, em 2024.

Data: 09/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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PORTARIA Nº.086/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024.

DESIGNA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA PARA COMPOR A BRIGADA MUNICIPAL DE INCÊNDIO FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 27/06/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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PORTARIA Nº.085/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024.

DESIGNA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA PARA COMPOR A BRIGADA MUNICIPAL DE INCÊNDIO FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 27/06/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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RESOLUÇÃO Nº 85/2024-CMAS DE 03 DE MAIO 2024.

Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar de Políticas Públicas para Custeios de Ações voltadas para Serviços de Proteção Social Básica e Estruturação da Rede de Serviços do SUAS 2024. 

Data: 03/05/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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PORTARIA Nº.084/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024.

DESIGNA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA PARA COMPOR A BRIGADA MUNICIPAL DE INCENDIO FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 27/06/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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RESOLUÇÃO Nº 84/2024-CMAS DE 03 DE MAIO DE 2024.

Dispõe sobre a prestação de conta trimestral dos recursos utilizados do Fundo Municipal de Assistência Social de Itaporã do Tocantins, em 2024.

Data: 03/05/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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PORTARIA Nº.083/2024 DE 18 DE JUNHO DE 2024.

“REVOGA A PORTARIA Nº016/2024 DE 29 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/06/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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PORTARIA Nº.077/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024.

“CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/05/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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PORTARIA Nº. 076/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE CONVERSÃO EM ABONO PECUNIÁRIO, DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS DA SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 10/05/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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LEI Nº192/2024 DE 10 DE JULHO DE 2024.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – COMPEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 10/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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LEI Nº191/2024 DE 15 DE MAIO DE 2024.

Institui o Programa Escola que Acolhe, diretrizes e funcionamento das atividades complementares no contraturno no Sistema Municipal de Educação de Itaporã - Tocantins

Data: 15/05/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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PORTARIA Nº.119/2024 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.

Nomeia Assistente Técnica da Equipe de Transição Democrática de Governo municipal.

Data: 30/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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PORTARIA Nº.118/2024 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 22/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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PORTARIA Nº.117/2024 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.

ALTERA SÍMBOLO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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PORTARIA Nº.116/2024 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.

“CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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PORTARIA Nº.114/2024 DE 12 DE JULHO DE 2024.

DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA FUNÇÃO QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 12/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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PORTARIA Nº.113/2024 DE 12 DE JULHO DE 2024.

“NOMEIA DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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PORTARIA Nº. 112/2024 DE 12 DE JULHO DE 2024.

NOMEIA DIRETOR DE ATENDIMENTO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 12/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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PORTARIA Nº.111/2024 DE 12 DE JULHO DE 2024.
EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 12/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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PORTARIA N°.110/2024 DE 12 DE JULHO DE 2024.

“REVOGA A PORTARIA Nº099/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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PORTARIA N°.109/2024 DE 12 DE JULHO DE 2024.

“REVOGA A PORTARIA Nº098/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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PORTARIA Nº.108/2024 DE 09 DE JULHO DE 2024.

“CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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PORTARIA Nº.107/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024.
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 04/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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PORTARIA Nº.106/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024.
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 04/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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PORTARIA Nº.105/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024.

DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 04/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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PORTARIA Nº.104/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024.

DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 04/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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PORTARIA Nº. 103/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.

DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA FUNÇÃO QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 03/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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PORTARIA Nº.102/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.

“NOMEIA DIRETORA DE PROGRAMAS SOCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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PORTARIA Nº.101/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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