Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins-TO

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DECRETO Nº976/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO Nº975/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO Nº974/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO Nº972/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL, E LUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 970/2024 DE 13 DE JUNHO DE 2024.

“CORRIGE ERRO MATERIAL COMETIDO NO DECRETO Nº 969/2024”.

DECRETO Nº 968/2024 DE 29 DE MAIO DE 2024.

“DECRETA PONTO FACULTATIVO DE CORPUS CRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

DECRETO Nº 967/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024.

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 963/2024 DE 23 DE MAIO DE 2024.

SUBSTITUI OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE NA PARTE QUE ESPECIFICAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº961/2024 21 DE MAIO DE 2024.

“Decreta feriado municipal, luto e dá outras providências”.

DECRETO Nº958/2024 DE 16 DE MAIO DE 2024.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL, E LUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 950/2024 01 DE MAIO DE 2024.

DECRETA LUTO E FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 949/2024 DE 29 DE ABRIL DE 2024.

Revoga os efeitos e direitos derivados da Cessão de Uso prevista no Termo de Convênio 002/2022, para fins de cumprimento da Lei...

DECRETO Nº976/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.
DECRETO Nº975/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.
DECRETO Nº974/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.
DECRETO Nº972/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024.
DECRETO Nº 968/2024 DE 29 DE MAIO DE 2024.
DECRETO Nº 963/2024 DE 23 DE MAIO DE 2024.
DECRETO Nº961/2024 21 DE MAIO DE 2024.
DECRETO Nº958/2024 DE 16 DE MAIO DE 2024.
DECRETO Nº 950/2024 01 DE MAIO DE 2024.
DECRETO Nº 949/2024 DE 29 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO Nº 948/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024.

DECRETO Nº. 944/2024  DE 22 DE ABRIL DE 2024.

AFASTA SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº. 944/2024 DE 22 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO Nº 941/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024.

DECRETO Nº 941/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 940/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024.

DECRETO Nº 940/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024.

EXONERA MEMBRO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 939/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024.

DECRETO Nº 939/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024.

EXONERA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTES – CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 938/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024.

EXONERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 938/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024.

DECRETO Nº 937/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024.

EXONERA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO...

DECRETO Nº 937/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO Nº 936/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024.

DECRETO Nº 936/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024.

EXONERA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 935/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024.

DECRETO Nº 935/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024.

EXONERA MEMBRO DO GRUPO DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PROTOCOLO MUNICIPAL DO USO DO FOGO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS...

DECRETO Nº 928/2024 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

DECRETA LUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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