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DECRETO MUNICIPAL Nº. 993/2024 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

Institui a transição democrática de governo no Município de Itaporã do Tocantins, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências.

Data: 29/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DECRETO Nº 992/2024 02 DE OUTUBRO DE 2024.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL E LUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 02/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DECRETO Nº 991/2024 01 DE OUTUBRO DE 2024.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL E LUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 01/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DECRETO MUNICIPAL Nº. 990/2024 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

 ” Declara situação de emergência nas áreas do Município em decorrência de desastre climatológico do tipo incêndio florestal, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE 1.4.1.3.1 e 1.4.1.3.2,...

Data: 11/09/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DECRETO Nº 989/2024  DE  11 SETEMBRO DE 2024.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL E LUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 11/09/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DECRETO Nº 988/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.

“CORRIGE ERRO MATERIAL COMETIDO NO DECRETO Nº987/2024”.

Data: 09/09/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DECRETO Nº987/2024 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.

“Instituir a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências”.

Data: 05/09/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DECRETO Nº 986/2024 DE 30 DE AGOSTO DE 2024

“Decreta situação de emergência caracterizada em razão da estiagem prolongada, falta do fornecimento de água (abastecimento e saneamento) na forma que especifica, no município de Itaporã do Tocantins e adota outras providências.

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Data: 30/08/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DECRETO Nº 985/2024 DE 21 DE AGOSTO DE 2024.

SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 21/08/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DECRETO Nº984/2024 DE 21 DE AGOSTO DE 2024.

SUBSTITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E ALTERADO NA PARTE QUE ESPECIFICAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 21/08/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DECRETO Nº983/2024 DE 21 DE AGOSTO DE 2024.

FICA SUBSTITUÍDO OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTES – CMDCA E ALTERADO NA PARTE QUE ESPECIFICAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 21/08/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DECRETO Nº. 982/2024 DE 19 DE AGOSTO DE 2024.

AFASTA SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 19/08/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DECRETO Nº. 981/2024 DE 19 DE AGOSTO DE 2024.

AFASTA SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 19/08/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DECRETO Nº976/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Data: 03/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DECRETO Nº975/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Data: 03/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DECRETO Nº974/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Data: 03/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DECRETO Nº972/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL, E LUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 25/06/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DECRETO Nº 970/2024 DE 13 DE JUNHO DE 2024.

“CORRIGE ERRO MATERIAL COMETIDO NO DECRETO Nº 969/2024”.

Data: 13/06/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DECRETO Nº 968/2024 DE 29 DE MAIO DE 2024.

“DECRETA PONTO FACULTATIVO DE CORPUS CRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Data: 29/05/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DECRETO Nº 967/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024.

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/05/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DECRETO Nº 963/2024 DE 23 DE MAIO DE 2024.

SUBSTITUI OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE NA PARTE QUE ESPECIFICAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 23/05/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DECRETO Nº961/2024 21 DE MAIO DE 2024.

“Decreta feriado municipal, luto e dá outras providências”.

Data: 21/05/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DECRETO Nº958/2024 DE 16 DE MAIO DE 2024.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL, E LUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 16/05/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DECRETO Nº 950/2024 01 DE MAIO DE 2024.

DECRETA LUTO E FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 01/05/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DECRETO Nº 949/2024 DE 29 DE ABRIL DE 2024.

Revoga os efeitos e direitos derivados da Cessão de Uso prevista no Termo de Convênio 002/2022, para fins de cumprimento da Lei 12.651/2012

Data: 29/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DECRETO MUNICIPAL Nº. 993/2024 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Data: 29/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº 992/2024 02 DE OUTUBRO DE 2024.
Data: 02/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº 991/2024 01 DE OUTUBRO DE 2024.
Data: 01/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO MUNICIPAL Nº. 990/2024 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
Data: 11/09/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº 989/2024 DE 11 SETEMBRO DE 2024.
Data: 11/09/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº 988/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
Data: 09/09/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº987/2024 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.
Data: 05/09/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº 985/2024 DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
Data: 21/08/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº984/2024 DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
Data: 21/08/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº983/2024 DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
Data: 21/08/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº. 982/2024 DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
Data: 19/08/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº. 981/2024 DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
Data: 19/08/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº976/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.
Data: 03/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº975/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.
Data: 03/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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