Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins-TO

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Decreta feriado municipal e dá outras providencias
Exonera servidor em cargo efetivo a pedido e dá outras providências
Nomeia membros para o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e dá outras providencias
Nomeia Conselheiros Tutelares do município de Itaporã do Tocantins e dá outras providências
Afasta Servidor Efetivo e dá outras providencias
Dispõe sobre Dispensa de Licitação para transporte de alunos no Assentamento Mata Azul, e dá outras providências
DECRETO Nº886/2023 20 DE SETEMBRO DE 2023.

DECRETO Nº886/2023 20 DE SETEMBRO DE 2023.

“Decreta feriado municipal, luto e dá outras providências”.

DECRETO Nº 882/2023 DE 04 SETEMBRO DE 2023.

DECRETO Nº 882/2023 DE 04 SETEMBRO DE 2023.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL E LUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL, E LUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 880/2023 DE  28 AGOSTO DE 2023.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL, E LUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Afasta Servidor Efetivo e dá outras providencias
DECRETO Nº 875/2023 DE 06 JULHO DE 2023.

DECRETO Nº 875/2023 DE  06 JULHO DE 2023.

“Decreta a aplicação das penalidades previstas na Cláusula 9ª, do Contrato de prestação de serviços nº 156/2022, e dá outras providencias”.

DECRETO Nº 874/2023 DE 06 JULHO DE 2023.

DECRETO Nº 874/2023 DE  06 JULHO DE 2023.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL, E LUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 873/2023 DE 05 JULHO DE 2023.

DECRETO Nº 873/2023 DE  05 JULHO DE 2023.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL, E LUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 872/2023 DE 07 DE JUNHO DE 2023.

DECRETO Nº 872/2023 DE 07 DE JUNHO DE 2023.

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreta feriado municipal e dá outras providencias

DECRETO Nº 868/2023 DE 23 DE MAIO DE 2023.

SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DCRETO Nº 868/2023 DE 23 DE MAIO DE 2023.
Exonera servidor em cargo efetivo a pedido e dá outras providências

DECRETO Nº 859/2023  12 DE MAIO DE 2023.

“DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 859/2023 12 DE MAIO DE 2023.

DECRETO Nº. 857/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023.

AFASTAMENTO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº. 857/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 856/2023 DE 05 DE MAIO DE 2023.

DECRETO Nº 856/2023 DE 05 DE MAIO DE 2023.

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta feriado municipal e dá outras providencias
DECRETO Nº 848/2023 28 DE ABRIL DE 2023.

DECRETO Nº 848/2023  28 DE ABRIL DE 2023.

“DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

DECRETO Nº. 846/2023 DE 26 DE ABRIL DE 2023.

DECRETO Nº. 846/2023 DE 26 DE ABRIL DE 2023.

AFASTAMENTO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 843/2023 DE 11 DE ABRIL DE 2023.

DECRETO Nº 843/2023 DE 11 DE ABRIL DE 2023.

RETORNA SERVIDOR AO CARGO DE ORIGEM...

DECRETO Nº 843/2023 DE 11 DE ABRIL DE 2023.

RETORNA SERVIDOR AO CARGO DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 842/2023 DE 10 DE ABRIL DE 2023.

DECRETO Nº 842/2023 DE 10 DE ABRIL DE 2023.

“FICA REVOGADO O DECRETO Nº 472/2020...

DECRETO Nº 842/2023 DE 10 DE ABRIL DE 2023.

“FICA REVOGADO O DECRETO Nº 472/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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