Acervo de normas, atos e documentos oficiais
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI N° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI N° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI N° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI N° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI N° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CORRIGE ERRO MATERIAL COMETIDO NO DECRETO Nº1181/2026
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DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE SWOWS ARTÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO
REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA DESIGNAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR PARA O PERÍODO DE 2026 A 2028, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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CORRIGE ERRO MATERIAL COMETIDO NO DECRETO Nº1173/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL: ESCOLA DAS ADOLESCÊNCIAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
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DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI N° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE VERIFICAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO), ESTABELECER PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO, CALCULO, IMPLANTAÇÃO E PAGAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI N° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI N° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, PARA SUPRIR NECESSIDADE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS