DECRETO MUNICIPAL Nº. 993/2024 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Institui a transição democrática de governo no Município de Itaporã do Tocantins, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências.
DECRETO Nº 992/2024 02 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL E LUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 991/2024 01 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL E LUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 990/2024 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
” Declara situação de emergência nas áreas do Município em decorrência de desastre climatológico do tipo incêndio florestal, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE 1.4.1.3.1 e 1.4.1.3.2,...
DECRETO Nº 989/2024 DE 11 SETEMBRO DE 2024.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL E LUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 988/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
“CORRIGE ERRO MATERIAL COMETIDO NO DECRETO Nº987/2024”.
DECRETO Nº987/2024 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.
“Instituir a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 986/2024 DE 30 DE AGOSTO DE 2024
“Decreta situação de emergência caracterizada em razão da estiagem prolongada, falta do fornecimento de água (abastecimento e saneamento) na forma que especifica, no município de Itaporã do Tocantins e adota outras providências.
...DECRETO Nº 985/2024 DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº984/2024 DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
SUBSTITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E ALTERADO NA PARTE QUE ESPECIFICAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº983/2024 DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
FICA SUBSTITUÍDO OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTES – CMDCA E ALTERADO NA PARTE QUE ESPECIFICAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 982/2024 DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
AFASTA SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 981/2024 DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
AFASTA SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº976/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO Nº975/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO Nº974/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO Nº972/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL, E LUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 970/2024 DE 13 DE JUNHO DE 2024.
“CORRIGE ERRO MATERIAL COMETIDO NO DECRETO Nº 969/2024”.
DECRETO Nº 968/2024 DE 29 DE MAIO DE 2024.
“DECRETA PONTO FACULTATIVO DE CORPUS CRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
DECRETO Nº 967/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024.
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 963/2024 DE 23 DE MAIO DE 2024.
SUBSTITUI OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE NA PARTE QUE ESPECIFICAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº961/2024 21 DE MAIO DE 2024.
“Decreta feriado municipal, luto e dá outras providências”.
DECRETO Nº958/2024 DE 16 DE MAIO DE 2024.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL, E LUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 950/2024 01 DE MAIO DE 2024.
DECRETA LUTO E FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 949/2024 DE 29 DE ABRIL DE 2024.
Revoga os efeitos e direitos derivados da Cessão de Uso prevista no Termo de Convênio 002/2022, para fins de cumprimento da Lei 12.651/2012