Prefeitura Municipal de Itaporã - Prefeitura de Itaporã-TO

Aquisição de combustível, para atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins- TO, com fornecimento direto na bomba, no pátio da garagem da Prefeitura Municipal e no trecho em obras na zona rural, conforme a necessidade da Administração no período do exercicio financeiro de 2018 necessidades do Munícipio, conforme condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos.

Pregão presencial 002/2018 Licitação

Prefeitura Municipal Aquisição de combustível, para atender a frota de veículos d Fundo Municipal de Saúde Itaporã do Tocantins- TO, com fornecimento direto na bomba, no pátio da garagem do Fundo Municipal de Saúde conforme a necessidade da Administração no período do exercicio financeiro de 2018.

Pregão presencial 003/2018 Licitação

Prefeitura Municipal Aquisição de combustível, para atender a frota de veículos do Fundo Municipal de Assistência Social Itaporã do Tocantins- TO, com fornecimento direto na bomba, no pátio da garagem do Fundo Municipal de Assistência, conforme a necessidade da Administração no período do exercicio financeiro de 2018.

Pregão presencial 004/2018 Licitação

Prefeitura Municipal Locação de um (um) veículo de carroceria aberta com capacidade mínima de carga 1,0 TON, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICIPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO, no período de março a dezembro de 2018.

Pregão presencial 005/2018 Licitação

Prefeitura Municipal Locação de passeio, 4 portas, capacidade para 5 passageiros, ar condicionado, direção hidraúlica, vidro e trava elétrica, alarme, moto mínimo 1.0, gasolina ou flex, vidros fumês, para atender o Gabinete do Prefeito no período de Fevereiro a Dezembro de 2018, confome condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos.

Pregão presencial 007/2018 Licitação

Prefeitura Municipal Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de alunos universitários do munícipio de Itaporã do Tocantins ao munícipio de Guaraí-To, pelo período de março a dezembro e/ou período letivo de 2018, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.

Convite 001/2017 Licitação

Prefeitura Municipal Locação de veículo, tipo popular,motorização 1.0, combustível gasolina/álcool, 05 portas, capacidade para 05 passageiros, bom estado de conservação, com ar condicionado, inclusive equipamentos obrigatórios,principalmente que tange ao item de segurança conforme exigência do Código Nacional de Transito, sem motorista, com quilometragem livre, ano de fabricação entre 2012 ou superior, em boas condições de uso para suprir necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Itaporã do Tocantins – TO e Cetro de Referencias Assistencial – CRAS no período deFevereiro a Dezembro do exercício Financeiro de 2017.

Convite 003/2017 Licitação

Prefeitura Municipal Locação de um veículo de passeio 5p, para atender os serviços da secretaria municipal de Administração e Articulação Institucional no período de Fevereiro a Dezembro, perfazendo 11 (onze) meses do exercício financeiro de 2017.

Convite 002/2017 Licitação

Prefeitura Municipal contratação de serviços profissionais de engenharia civil para fiscalizaçãode obras públicas e elaboração de projetos de engenharia atendendo a secretaria municipal de administração no Município de Itaporã do Tocantins e exercer demais atos relacionados a profissão com observância no estatuto do CREA no período de Fevereiro a Dezembro do exercício financeiro de2017. Conforme descrição do Anexo I deste Convite.

Convite 004/2017 Licitação

Prefeitura Municipal A contratação de consultoria ambiental, licenciamento ambiental para construção de pontes, bueiros e recuperação de estradas vicinais, elaboração de projetos, laudos e avaliações na preservação e conservação do meio ambiente e implantação de política ambiental no Município de Itaporã do Tocantins e exercer demais atos relacionados a profissão com observância no estatuto do CREA no período de abril a dezembro do exercício financeiro de 2017.

Pregão presencial 003/2017 Licitação

Prefeitura Municipal Contratação de pessoa de empresa para prestação dos serviços técnicos especializada em Consultoria e Assessoria Cóntabil e pessoa, junto ao Fundo de Assistência Social de Itaporã do Tocantins- TO, no período de janeiro a dezembro do exercício financeiro de 2017.

Tomada de preços 005/2019 Licitação

Prefeitura Municipal Contratação de empresa especializada na execução de Serviços e Obras de Engenharia para a execução dos Serviços de Recapeamento Asfáltico em TSD. com sinalização vertical e horizontal incluindo operação de tapa buracos, em vias urbanas pavimentadas com área total de 25.374,68 m² no município de Itaporã do Tocantins/TO. Conforme especificações técnicas e quantitativosconstantes neste Termo de Referência e seus anexos.

Pregão presencial 001/2017 Licitação

Prefeitura Municipal Contratação de pessoa de empresa para prestação dos serviços técnicos especializada em Consultoria e Assessoria Cóntabil e pessoa, junto ao Município de Itaporã do Tocantins- TO, no período de janeiro a dezembro do exercício financeiro de 2017.

Pregão presencial 002/2017 Licitação

Prefeitura Municipal Contratação de pessoa de empresa para prestação dos serviços técnicos especializada em Consultoria e Assessoria Cóntabil e pessoa, junto ao Fundo Municipal de Saúde Itaporã do Tocantins- TO, no período de janeiro a dezembro do exercício financeiro de 2017.

Tomada de preços 007/2017 Licitação

Prefeitura Municipal Contratação de empresa especializada em saúde para disponibilização de profissional médico para prestação de serviços na área de saúde sendo Clínico Geral (Generalistas) voltadas a atender os pacientes do Sistema Único de Saúde- SUS - PSF - Programa Saúde da Família, do Munícipio de Itaporã do Tocantins - TO.

Tomada de preços 008/2017 Licitação

Prefeitura Municipal Contratação de empresa especializada em saúde para prestação de serviços na área de saúde sendo Clínico Geral (Generalistas) voltadas a atender o pronto atendimento Munícipal por meio de plantões noturnos, finais de semanas e feriados conforme escala, deste Munícipio de Itaporã do Tocantins - TO.

Pregão presencial 004/2017 Licitação

Prefeitura Municipal Aquisição de combustíveis, para atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins -TO, com fornecimento direto na bomba, no pátio da garagem da Prefeitura Municipal e no trecho em obras na zona ruralde, conforme a necessidade da Administração no período do exercício financeiro de 2017 necessidades do município.

Pregão presencial 005/2017 Licitação

Prefeitura Municipal Aquisição de combustíveis, para atender a frota de veículosdo Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins -TO, comfornecimento direto na bomba, no pátio da garagem do FundoMunicipal de Saúde, conforme a necessidade da Administração noperíodo do exercício financeiro de 2017.

Pregão presencial 006/2017 Licitação

Prefeitura Municipal Aquisição de combustíveis, para atender a frota de veículos do Fundo Municipal de Assistência Social de Itaporã do Tocantins -TO, com fornecimento direto na bomba, no pátio da garagem do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme a necessidade da Administração no período do exercício financeiro de 2017.

Pregão presencial 007/2017 Licitação

Prefeitura Municipal CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LIMPEZAPÚBLICA, COMO COLETA DE LIXO DOMESTICO, COLETA DE RESÍDUOSSÓLIDOS EM VIAS URBANAS E RETIRADA DE ENTULHOS DE PRAÇAS E PÁTIOS DO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO.

Pregão presencial 011/2017 Licitação

Prefeitura Municipal Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, de higiene e limpeza, de copa cozinha e materiais diversos conforme especificado no Anexo I deste instrumento convocatório. Para atender o Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins de Itaporã do Tocantins no período doexercício financeiro de 2017.

Pregão presencial 008/2017 Licitação

Prefeitura Municipal Contratação de 01 (Um) Veículo de Carroceria Aberta com capacidade mínima de carga 1,0 Ton, Para Atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – Setor de Obras e Serviços Urbanos do município de Itaporã do Tocantins - TO.

Pregão presencial 009/2017 Licitação

Prefeitura Municipal Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, de copa cozinha e materiais diversos conforme especificado no Anexo I deste instrumento convocatório. Para atender a Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins deItaporã do Tocantins no período do exercício financeiro de 2017.

Pregão presencial 010/2017 Licitação

Prefeitura Municipal Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, de copa cozinha e materiais diversos conforme especificado no Anexo I deste instrumento convocatório. Para atender a Merenda Escolar do Município de Itaporã do Tocantins no período do exercício financeiro de 2017.

Pregão presencial 012/2017 Licitação

Prefeitura Municipal Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, de higiene e limpeza, de copa cozinha e materiais diversos conforme especificado no Anexo I deste instrumentoconvocatório. Para atender o Fundo Municipal de AssistênciaSocial de Itaporã do Tocantins de Itaporã do Tocantins noperíodo do exercício financeiro de 2017.

Pregão presencial 013/2017 Licitação

Prefeitura Municipal Aquisição de medicamentos, produtos médico hospitalar, materiais laboratoriais e odontológicos, conforme especificado no Anexo I deste instrumento convocatório. Para atender o Fundo Municipal de Saúde deItaporã do Tocantins de Itaporã do Tocantins no período do exercício financeiro de 2017.

Pregão presencial 014/2017 Licitação

Prefeitura Municipal Contratação de 01 (Um) Veículo de Carroceria Aberta com capacidade mínima de carga 1,0 Ton, Para Atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – Setor de Obras e Serviços Urbanos do município de Itaporã do Tocantins - TO.

Pregão presencial 015/2017 Licitação

Prefeitura Municipal CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E SERVIÇOS DE DUPLAGEM E RECAPAGEM, PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS E MAQUINAS DO MUNICIPIO NO PERIODO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017, CONFOME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO.

Pregão presencial 016/2017 Licitação

Prefeitura Municipal Locação de veículos leves e pesados, para atender Secretarias Municipal, deste município de Itaporã do Tocantins.

Pregão presencial 021/2017 Licitação

Prefeitura Municipal CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LIMPEZA PÚBLICA, COMO COLETA DE LIXO DOMESTICO, COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM VIAS URBANAS E RETIRADA DE ENTULHOS DE PRAÇAS E PÁTIOS DO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO.

Pregão presencial 008/2019 Licitação

Prefeitura Municipal LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO, 4 PORTAS, CAPACIDADE PARA5 PASSAGEIROS, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDRO E TRAVA ELÉTRICA, ALARME, MOTOR MÍNIMO 1.0, GASOLINA OU FLEX, VIDROSFUMÊS, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOPERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM EDITAL E SEU TERMO DEREFERÊNCIA ANEXO I.

Tomada de preços 006/2019 Licitação

Prefeitura Municipal Contratação de Empresa especializada em implantação eprestação de serviços de locação de Softwares Web com acesso aquaisquer dispositivos eletrônicos com internet (Celular,Tablet, etc) em quaisquer lugares do país, que atendamlegislações especifica, bem como as conversões dos dadosexistentes no município, o treinamento de todos os funcionáriosna utilização dos sistemas locados e o suporte e manutençãodestes sistemas. Os sistemas locados devem atender as seguintes áreas: Contabilidade Pública, Administração de Pessoal – Folha de Pagamento, Patrimônio, Almoxarifado, Compras, Licitação, Tesouraria, Controle de Veículos (Frotas), Controle de Processos (Protocolo) com consulta via internet, Cemitério, Assistência Social, Portal de Transparência, E-Sic, em conformidade com as especificações técnicas e serviços descritos nos anexos, para atendimento à Legislação vigente e às normativas do Tribunal de Contas dos Municípios do Tocantins, em atendimento a Prefeiturae demais órgãos do Poder Executivo.

Pregão presencial 015/2019 Licitação

Prefeitura Municipal REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E SERVIÇOS DE DUPLAGEM E RECAPAGEM, PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS E MAQUINAS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAL NO PERÍODO NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. AQUISIÇÃO SERÁ DE SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PARCELADA CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ENTREGUE PELA LICITANTE VENDEDORA NOS ÓRGÃOS SOLICITANTE.

Pregão presencial 012/2019 Licitação

Prefeitura Municipal CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, LUBRIFICANTES, FILTROSCONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, LUBRIFICANTES, FILTROS E SERVIÇOS MECANICOS E ELETRICOS, PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO, E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS CONFORME TERMO DE REFERENCIA CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL. E SERVIÇOS MECANICOS E ELETRICOS, PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO, E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS.

Pregão presencial 013/2019 Licitação

Prefeitura Municipal OBJETO: Locação De Caminhão Com Adaptação Para Atender No Transporte De Água, Capacidade Mínima De 8 (Oito) Mil Litros, Motobomba Para Irrigação Com Capacidade Mínima De 5cv, Para Ser Usada Na Irrigação De Plantas Em Jardins Nos Órgãos, Ruas, Avenidas Praças, Canteiros E Jardins De Todo Município, No Período De julho A novembro De 2019, DE ACORDO COM EDITAL E SEU TERMO DE REFERÊNCIA.

Tomada de preços 007/2019 Licitação

Prefeitura Municipal CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE SENDO CLÍNICO GERAL(GENERALISTAS) VOLTADAS A ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL POR MEIO DE PLANTÕES FINAIS DE SEMANAS CONFORME ESCALA CONFORME O PROJETO BÁSICO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL DO ANEXO I.

Pregão presencial 014/2019 Licitação

Prefeitura Municipal Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção, manutenção predial, elétrico, hidráulico e mão de obra de serralheria, para atender a prefeitura municipal de Itaporã do Tocantins e suas secretarias dependentes, fundo municipal de saúde e fundo municipal de assistência social.

Pregão presencial 016/2019 Licitação

Prefeitura Municipal LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE PALCO, SOM E ILUMINAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP, EM EVENTO COMEMORATIVO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA AOS 56 ANOS DE ITAPORÃ DO TOCANTINS DE ACORDO COM EDITAL E SEU TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I.

Tomada de preços 008/2019 Licitação

Prefeitura Municipal contratação de empresa Especializada na Execução de Serviços e Obras de Engenharia para a execução dos Serviços de Construção de UM CENTRO DE EVENTOS no município de Itaporã do Tocantins – TO, com área total edificada de 564,98 m². Conforme especificações técnicas e quantitativos constantes no Termo de Referência em anexo.

Pregão presencial 008/2018 Licitação

Prefeitura Municipal Locação de Veículo de Passeio, 4 portas, capacidade para 5 passageiros, ar condicionado, direção hidráulica, vidro e trava elétrica, alarme, Motor mínimo 1.0, gasolina ou flex, vidros fumês.

Pregão presencial 017/2019 Licitação

Prefeitura Municipal Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, de higiene e limpeza, de copa cozinha e materiais diversos. Para atender a Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins -TO suas Secretarias dependentes no período de 12 (doze) meses. Aquisição será de SRP - Sistema de Registro de Preços - parcelada conforme necessidade da administração municipal e entregue pela licitante vendedora nos órgãos solicitante, conforme a necessidade da Administração, de acordo com edital e seu termo de referência.

Pregão presencial 001/2018 Licitação

Prefeitura Municipal

Que tem por objeto o registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos para farmácia básica, medicamentos hospitalares e de controle especial, materiais hospitalares e odontólogicos e suprimentos para coleta exames correlatos.

Pregão presencial 018/2019 Licitação

Prefeitura Municipal AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DE HIGIENE E LIMPEZA, DE COPA COZINHA E MATERIAIS DIVERSOS. PARA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. AQUISIÇÃO SERÁ DE SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PARCELADA CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ENTREGUE PELA LICITANTE VENDEDORA NOS ÓRGÃOS SOLICITANTE, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM EDITAL E SEU TERMO DE REFERÊNCIA.

Pregão presencial 019/2019 Licitação

Prefeitura Municipal AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DE HIGIENE E LIMPEZA, DE COPA COZINHA E MATERIAIS DIVERSOS. PARA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. AQUISIÇÃO SERÁ DE SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PARCELADA CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ENTREGUE PELA LICITANTE VENDEDORA NOS ÓRGÃOS SOLICITANTE, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM EDITAL E SEU TERMO DE REFERÊNCIA.

Pregão presencial 001/2020 Licitação

Prefeitura Municipal AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA DE RODAS 4X4 ZERO KM, CABINADA COM AR CONDICIONADO, POTENCIA MÍNIMA DE 85 HP, PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 7.000 KG, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA E GARANTIA MINÍMA DE 12 MESES, CONFORME EDITAL E SEU TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO V.

Adesão de Registro de Preços 001/2018 Licitação

Secretaria de Municipal de Saúde Que tem por objeto o registro de preço para eventual e futura aquisição de medicamentos para farmácia básica, medicamentos hospitalares e de controle especial, materiais hospitalares e odontológicos e suprimentos para coleta de exames correlatos.

Pregão presencial 002/2020 Licitação

Prefeitura Municipal LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO CAMIONETE, COMBUSTIVEL DIESEL/FLEX, CAPACIDADE 05 (CINCO) PASSAGEIROS, 04 (QUATRO) PORTAS, COM AR CONDICIONADO, QUATRO POR QUATRO, DIREÇÃO HIDRAULICA, AUTOMATICA/MANUAL, SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM, ANO FAB 2013 ACIMA, POTENCIA NO MINIMA DE 130CV.

Pregão presencial 003/2020 Licitação

Secretaria Municipal de Assistência Social e Emprego AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA, ESCOLAR, EXPEDIENTE E DIVERSOS, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS DEPARTAMENTOS. CONFORME A NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E ENTREGUE PELA LICITANTE VENDEDORA NOS ÓRGÃOS SOLICITANTE, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO.

Pregão presencial 004/2020 Licitação

Prefeitura Municipal Aquisição de material de papelaria, escolar, expediente e diversos, para atender a Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins - TO e suas Secretarias dependentes no período de 12 (doze) meses, aquisição será de SRP - Sistema de Registro de Preços - parcelada conforme necessidade da administração municipal e entregue pela licitante vendedora nos órgãos solicitante, conforme a necessidade da administração.

Pregão presencial 005/2020 Licitação

Prefeitura Municipal CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS AO MUNICÍPIO DE GUARAI-TO, PELO PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO E/OU PERÍODO LETIVO DE 2020.

Pregão presencial 006/2020 Licitação

Prefeitura Municipal AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO, COM FORNECIMENTO DIRETO NA BOMBA, NO PÁTIO DA GARAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL E NO TRECHO EM OBRAS NA ZONA RURAL, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO no período de 12 (doze) meses, aquisição será de SRP - Sistema de Registro de Preços - parcelada conforme necessidade da administração municipal e entregue pela licitante vendedora de acordo com edital e seu termo de referência

Pregão presencial 007/2020 Licitação

Secretaria Municipal de Assistência Social e Emprego Aquisição de combustíveis, no Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender a frota de veículos do Fundo Municipal de Assistência Social de Itaporã do Tocantins -TO, com fornecimento direto na bomba, no pátio da garagem do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme a necessidade da Administração no período de 12 (doze) meses, aquisição será de SRP - de Registro de Preços - parcelada conforme necessidade da administração municipal e entregue pela licitante vendedora de acordo com edital e seu termo de referência

Pregão presencial 008/2020 Licitação

Secretaria Municipal de Assistência Social e Emprego LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO, 4 PORTAS, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDRO E TRAVA ELÉTRICA, ALARME, MOTOR MÍNIMO 1.0, GASOLINA OU FLEX, VIDROS FUMÊS, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Pregão presencial 009/2020 Licitação

Secretaria Municipal de Assistência Social e Emprego REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis E não perecíveis para os Benefícios Eventuais na Área de Segurança Alimentar e Nutricional; de higiene e limpeza, de copa cozinha e materiais diversos. Para atender as necessidades dos Benefícios Eventuais junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Emprego pelo Fundo Municipal de Assistência Social, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com edital e seu termo de referência Anexo I.

Inexigibilidade 001/2020 Licitação

Prefeitura Municipal Contratação de Show Artístico com a Banda “Gang do Forro”, a se realizar durante o evento alusivo a “II ITAAGRO” com apresentação da Banda Gang do Forro, ocorrerá dia 21 de março de 2020 em paço público no setor casetins, com duração da apresentação de 03h de show.

Inexigibilidade 002/2020 Licitação

Secretaria Municipal de Assistência Social e Emprego SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, ANÁLISES E APRESENTAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS, ELABORAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PETIÇÕES, DEFESAS E RECURSOS, ASSESSORIA TÉCNICO-JURÍDICA E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM TRAMITE NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS, INGRESSOS DE AÇÕES E DEFESA NO ÂMBITO JUDICIAL, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS NO PERÍODO DE MARÇO À DEZEMBRO DE 2020

Inexigibilidade 006/2019 Licitação

Prefeitura Municipal Contratação de Show Artístico com a dupla “JOÃO E GILBERTO”, a se realizar durante o evento alusivo ao “RÉVEILLON 2020”.

Inexigibilidade 004/2019 Licitação

Prefeitura Municipal Contratação de Show Artístico com dupla “Cesar e Alessandro”, e “Banda Skay Louve” a se realizar durante o evento alusivo ao “X Itaporã Fest“.

Inexigibilidade 005/2019 Licitação

Prefeitura Municipal Contratação de Show Artístico com cantor Artística “GABRIEL GAVA”, e a “BANDA SOM NA VITROLA”.

Inexigibilidade 001/2019 Licitação

Prefeitura Municipal Contratação de advogado ou sociedade de advogados para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados relativos ao patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas em demandas do poder Executivo do Município de Itaporã/TO.

Adesão de Registro de Preços 001/2019 Licitação

Prefeitura Municipal REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS SERVIÇOS TÉCNICOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS OPERACIONAIS COM O OBJETIVO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS IDENTIFICADOS.

Inexigibilidade 003/2020 Licitação

Secretaria de Municipal de Saúde SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, ANÁLISES E APRESENTAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS, ELABORAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PETIÇÕES, DEFESAS E RECURSOS, ASSESSORIA TÉCNICO-JURÍDICA E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM TRAMITE NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS, INGRESSOS DE AÇÕES E DEFESA NO ÂMBITO JUDICIAL, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS NO PERÍODO DE ABRIL À DEZEMBRO DE 2020;

Pregão presencial 010/2020 Licitação

Secretaria Municipal de Educação Locação de Veículo de Passeio, 5 portas, capacidade para 5 passageiros, ar condicionado, direção hidráulica, vidro e trava elétrica, alarme, Motor mínimo 1.0, gasolina ou flex, vidros fumês, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Juventude e Esportes, no período de 10 (dez) meses, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

Pregão presencial 011/2020 Licitação

Secretaria Municipal de Cultura CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA/EMPRESA PARA VISANDO LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LIMPEZA PÚBLICA, COMO COLETA DE LIXO DOMESTICO, COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM VIAS URBANAS E RETIRADA DE ENTULHOS DE PRAÇAS E PÁTIOS DO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO.

Pregão presencial 012/2020 Licitação

Secretaria de Municipal de Saúde AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO, COM FORNECIMENTO DIRETO NA BOMBA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM EDITAL E SEU TERMO DE REFERÊNCIA.

Pregão presencial 013/2020 Licitação

Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE CARROCERIA ABERTA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE CARGA 1,0 TON, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A DEFESA CIVIL MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM EDITAL E SEU TERMO DE REFERÊNCIA.

Pregão presencial 014/2020 Licitação

Secretaria de Municipal de Saúde LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO, 4 PORTAS, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDRO E TRAVA ELÉTRICA, ALARME, MOTOR MÍNIMO 1.0, GASOLINA OU FLEX, VIDROS FUMÊS, PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA,

Inexigibilidade 004/2020 Licitação

Secretaria Municipal de Assistência Social e Emprego Fornecimento de lanches visando atender as necessidades da secretaria de assistência social de Itaporã do Tocantins, para atender a seus departamentos dependentes no período de 11 meses.

Pregão presencial 015/2020 Licitação

Secretaria Municipal de Planejamento LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO, 4 PORTAS, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDRO E TRAVA ELÉTRICA, ALARME, MOTOR MÍNIMO 1.0, GASOLINA OU FLEX, VIDROS FUMÊS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA,

Dispensa de licitação 006/2020 Licitação

Prefeitura Municipal contratação de prestação de serviços de consultoria jurídica para elaboração de estudos técnicos preparatórios, realização da liquidação do crédito que o Município possui em face da União Federal e confecção das minutas sugestivas de peças judiciais para o cumprimento de sentença individual da tutela coletiva proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 1999.61.00.050616-0, que tramita perante a Seção Judiciária do Estado de São Paulo relativamente aos recursos do extinto FUNDEF – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental, bloqueados, retidos, reduzidos ou não repassados pela União Federal, sem exclusividade e sem vínculo empregatício.

Pregão presencial 016/2020 Licitação

Secretaria de Municipal de Saúde AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA, EXPEDIENTE E DIVERSOS, PARA ATENDER A FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO E SUAS SECRETARIAS DEPENDENTES.

Dispensa de licitação 008/2020 Licitação

Secretaria Municipal de Assistência Social e Emprego LBA CELULARES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 10.849.301/0001-48, sediada na AV BERNARDO SAYÃO, nº 1698, Guaraí - TO, representada pelo Sra. ALINE KELLY DE OLIVEIRA

Dispensa de licitação 007/2020 Licitação

Aquisição de Marmitex e refeições prontas tipo comercial, visando atender melhor este Município.

Dispensa de licitação 009/2020 Licitação

Secretaria de Municipal de Saúde Aquisição de produtos de EPI’s Equipamento de Proteção Individual, a ser fornecido pela empresa: TERRA MIX ATACADO E DISTRIBUIÇÃO DE EPI E FERRAMENTAS LTDA,

Dispensa de licitação 010/2020 Licitação

Secretaria de Municipal de Saúde fornecimento em caráter emergencial de medicamentos para serem utilizados em pacientes acometidos pelo Coronavírus, objetivando o enfrentamento da pandemia do covid-19 conforme orientações e exigências do Ministério da Saúde, atendendo necessidades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins – TO e entregue de forma imediata pela licitante vendedora, no período de 30 dias.

Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins-TO

Pesquisa avançada

PORTARIA Nº. 179/2021 DE 08 DE ABRIL DE 2021. Legislação e Publicações

PORTARIA Nº. 180/2021 DE 08 DE ABRIL DE 2021. Legislação e Publicações

PORTARIA Nº. 181/2021 DE 08 DE ABRIL DE 2021. Legislação e Publicações

PORTARIA Nº. 182/2021 DE 08 DE ABRIL DE 2021. Legislação e Publicações

PORTARIA Nº. 183/2021 DE 08 DE ABRIL DE 2021. Legislação e Publicações

AVISO DE LICITAÇÃO 04/2021 PREGÃO PRESENCIAL-SRP –Nº 04/2020 PROCESSO Nº 376/2021 Legislação e Publicações

RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL- 002/2021 Legislação e Publicações

TERMO DE ADJUDICAÇÃO 002 Legislação e Publicações

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002-2021 Legislação e Publicações

RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL- 003/2021 Legislação e Publicações

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003 Legislação e Publicações

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003-2021 Legislação e Publicações

DECRETO LUTO Legislação e Publicações

PORTARIA 184/2021 Legislação e Publicações

PORTARIA Nº. 185/2021 Legislação e Publicações

PORTARIA Nº. 186/2021 Legislação e Publicações

ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL 004/2021 Legislação e Publicações

PROJETO DE LEI Nº 149/2021 Legislação e Publicações

LEI Nº 149/2021 Legislação e Publicações

DECRETO 594 Legislação e Publicações

EXTRATO DO CONTRATO/PROCESSO Nº 213/2021-CONTRATO Nº 47/2021-PREGÃO PRESENCIAL SRP -Nº. 01/2021. Legislação e Publicações

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PROCESSO Nº 213/2021-PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº. 01/2021-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 01/2021. Legislação e Publicações

EXTRATO DO CONTRATO/PROCESSO Nº 95/2021-CONTRATO Nº 48/2021-PREGÃO PRESENCIAL SRP -Nº. 02/2021. Legislação e Publicações

PORTARIA Nº 007/2021. Retorna o servidor Legislação e Publicações

DECRETO Nº 605/21 Legislação e Publicações

DECRETO Nº. 606/2021 Legislação e Publicações

DECRETO Nº. 607/2021 Legislação e Publicações

EXTRATO DO CONTRATO- PROCESSO Nº 348/2021-CONTRATO N° 034/2021 Legislação e Publicações

EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO Nº 95/2021 - NÚMERO DO CONTRATO: Nº 011/2021 Legislação e Publicações

RESULTADO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº: 04/2021-PROCESSO: 376/2021-Pregão Presencial – SRP nº 04/2021 Legislação e Publicações

EXTRATO DO CONTRATO-PROCESSO Nº 95/2021-NUMERO DO CONTRATO: Nº 047/2021 Legislação e Publicações

AVISO DE LICITAÇÃO 05/2021-PREGÃO PRESENCIAL-SRP –Nº 05/2020-PROCESSO Nº 248/2021-EDITAL: 06/2021 Legislação e Publicações

EXTRATO DO CONTRATO-PROCESSO Nº 95/2021-CONTRATO Nº 35/2021-PREGÃO PRESENCIAL SRP -Nº. 02/2021 Legislação e Publicações

EXTRATO DO CONTRATO-PROCESSO Nº 998/2020-NUMERO DO CONTRATO: Nº 010/2021 Legislação e Publicações

EXTRATO DO CONTRATO-PROCESSO Nº 998/2020-NUMERO DO CONTRATO: Nº 012/2021 Legislação e Publicações

CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação e Publicações

“Cria a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências”. Legislação e Publicações

EXTRATO DO CONTRATO N° 028/2021 Legislação e Publicações

EXTRATO DO CONTRATO N° 029/2021 Legislação e Publicações

EXTRATO DO CONTRATO N° 030/2021 Legislação e Publicações

EXTRATO DO CONTRATO N° 045/2021 Legislação e Publicações

EXTRATO DO CONTRATO N° 043/2021 Legislação e Publicações

EXTRATO DO CONTRATO N° 044/2021 Legislação e Publicações

EXTRATO DO CONTRATO N° 049/2021 Legislação e Publicações

EXTRATO DO CONTRATO N° 50/2021 Legislação e Publicações

EXTRATO DO CONTRATO N° 045/2021 Legislação e Publicações

EXTRATO DO CONTRATO N° 045/2021 Legislação e Publicações

EXTRATO DO CONTRATO N° 031/2021 Legislação e Publicações

DECRETO Nº. 609/2021 DE 03 DE MAIO DE 2021. Legislação e Publicações

PORTARIA Nº. 188/2021 DE 03 DE MAIO DE 2021. “REVOGA A PORTARIA 186/2021 DE 13 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Legislação e Publicações

PORTARIA Nº. 189/2021 DE 03 DE MAIO DE 2021. “CORRIGE ERRO MATERIAL COMETIDO NA PORTARIA MUNICIPAL Nº 179/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Legislação e Publicações

PORTARIA Nº 190/2021 DE 03 DE MAIO DE 2021 “Nomeia membros da Comissão de Regularização Fundiária do Município de Itaporã do Tocantins, na forma que estabelece o Art.2º. do Decreto Municipal nº. 605/21, de 16/04/2021 e dá outras providencias”. Legislação e Publicações

PORTARIA Nº. 191/2021 DE 03 DE MAIO DE 2021. “CORRIGE ERRO MATERIAL COMETIDO NA PORTARIA MUNICIPAL Nº 187/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Legislação e Publicações

PORTARIA Nº. 192/2021 DE 03 DE MAIO DE 2021. “Concede Adicional noturno ao servidor que especifica e dá outras providências.” Legislação e Publicações

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO MEGASOTF PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021 PROCESSO Nº 95/2021 Legislação e Publicações

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 376/2021 MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021. Legislação e Publicações

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 213/2021 MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021. Legislação e Publicações

DECRETO Nº. 610/2021 DE 04 DE MAIO DE 2021. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação e Publicações

DECRETO Nº 611/2021 DE 05 DE MAIO DE 2021. NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação e Publicações

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO Nº 376/2021 - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº. 04/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 02/2021 Legislação e Publicações

EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO Nº 376/2021-CONTRATO Nº 054/2021-PREGÃO PRESENCIAL SRP -Nº. 04/2021-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 02/2021 Legislação e Publicações

DECRETO Nº 612/2021 DE 06 DE MAIO DE 2021. “REVOGA DECRETO Nº 574/2021 DE 12 JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Legislação e Publicações

DECRETO Nº. 613/2021 DE 06 DE MAIO DE 2021. AFASTAMENTO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Legislação e Publicações

PORTARIA Nº. 193/2021 DE 06 DE MAIO DE 2021. “REVOGA A PORTARIA 036/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Legislação e Publicações

2º. TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001358/2019 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS E A EMPRESA ELP CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EIRELI Legislação e Publicações

ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/2021 - PROCESSO Nº 376/2021 Legislação e Publicações

ERRATA DO EXTRATO CONTRATO –Nº 054/2021 - PROCESSO Nº 376/2021 Legislação e Publicações

RESULTADO DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO Nº: 05/2021 - PROCESSO: 248/2021 - Pregão Presencial – SRP nº 05/2021 Legislação e Publicações

DECRETO Nº 614/2021 DE 11 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Legislação e Publicações

PORTARIA Nº. 194/2021 DE 11 DE MAIO DE 2021. “REMANEJA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Legislação e Publicações

PROCESSO N◦ 362/2021-DISPENSA DE LICITAÇÃO N◦ 06/2021-TERMO DE RATIFICAÇÃO Legislação e Publicações

PORTARIA Nº. 195/2021 DE 12 DE MAIO DE 2021. “EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Legislação e Publicações

3º. TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001358/2019 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS E A EMPRESA ELP CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EIRELI Legislação e Publicações

5º. TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 000001/2018-TOMADA DE PREÇO Nº. 1-2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS E A EMPRESA CONSTRUTORA CRISTAL EIRELI. Legislação e Publicações

6º. TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 000001/2018-TOMADA DE PREÇO Nº. 1-2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS E A EMPRESA CONSTRUTORA CRISTAL EIRELI. Legislação e Publicações

Portaria 45/2019 Legislação e Publicações

DECRETO Nº. 452/2019 Legislação e Publicações

NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins Legislação e Publicações