O Município
Secretarias e Órgãos
Portais
Serviços
Atendimento
Competência e Departamentos
Voltar
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretaria da Educação
Hotsite da Educação
Plano Municipal da Educação
Instrumento das Condições de Educação do Município
Alimentação Escolar
Cardápios da Alimentação
Calendário Escolar
Rede municipal de ensino
Escalas dos Profissionais da Educação
Escalas
Listas de Esperas
Rede Municipal de Ensino
Secretaria da Cultura
Hotsite da Cultura
Lei Aldir Blanc
Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc
Lei Aldir Blanc PNAB
Política de Atenção Básica
Lei Paulo Gustavo
Ações Emergenciais
Plano Municipal de Cultura
Planos Setoriais de Cultura do Município
Agentes Culturais
Cadastro do Banco de Talentos
Legislação Relacionada
Documentos Publicados
“CORRIGE ERRO MATERIAL COMETIDO NA PORTARIA MUNICIPAL Nº 148/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data: 08/03/2021
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/03/2021
ALTERA A LEI Nº 141/2020, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/02/2021
“CORRIGE ERRO MATERIAL COMETIDO NA PORTARIA MUNICIPAL Nº 136/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“REVOGA A PORTARIA 128/2021 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
NOMEIA DIRETORA DE CRECHE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 25/02/2021
“REVOGA A PORTARIA 200/2015 DE 19 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL”
Dispõe sobre a fiscalização dos contratos de prestação de serviços terceirizados de natureza continuada no âmbito do Fundo Municipal de Educação do Município de Itaporã do Tocantins e dá outras providências.
Data: 22/02/2021
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO N° 587/2021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 19/02/2021
FIXA NOVA CARGA HORÁRIA PARA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/02/2021
“NOMEIA COORDENADORA DA MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 10/02/2021
“REVOGA A PORTARIA 187/2015 DE 19 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 01/02/2021
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Data: 28/01/2021
FIXA NOVA CARGA HORÁRIA PARA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“NOMEIA SUPERVISOR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data: 26/01/2021