TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO N◦ 0735/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO N◦ 0735/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO N◦ 0011/2026

Venho RATIFICAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0011/2026, fundamentada no Artigo. 75º, inc. II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Decreto Federal nº 12.343/2024, e, no Decreto Municipal nº 754/2022 de 20 de julho de 2022, visando à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS (INSUMOS E MATERIAIS DE CONSUMO), VISANDO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E O PLENO ATENDIMENTO ELETIVO E DE URGÊNCIA DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA SEBASTIANA DE SOUSA LIMA. A serem entregues pela seguinte Empresa:

ARMARZEM TOCANTINS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS - LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.830.966/0001-30, sediada na Rua 9, Qd. 7, Lt. 36 a 41, Sala 4, Gavarelo Sul II, Hidrolândia - GO, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo:

VALOR GLOBAL: R$ 28.975,40 (vinte e oito mil, novecentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos).

Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Gabinete do Secretário Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins-TO, Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de junho de 2026.

AURÉLYO DE SOUSA LIMA

Secretário Municipal de Saúde