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Extrato de contrato  Nº 078 15/06/2026 FME Diário Oficial Edição Nº 1340

EXTRATO DO CONTRATO 0078

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ementa

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSORA NÍVEL MAGISTÉRIO

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Brasão

PREFEITURA DE ITAPORÃ-TO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 01128/2026

CONTRATO Nº: 0078/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 30.801.077/0001-21

CONTRATADO(A): MARIA DA GUIA CUSTODIO DOS SANTOS

CPF: ***.802.041-**

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSORA NÍVEL MAGISTÉRIO, 25 (VINTE E CINCO) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.

VALOR TOTAL: R$ 20.522,49 (vinte mil e quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e nove centavos).

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 08/06/2026 à 19/12/2026.

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04

FONTE: 1.540.1070.00000

FICHA: 00451

APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENV. ATIVID. ENS. FUND. (FUNDEB 70%)

DATA DO CONTRATO: 08/06/2026

ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI

Itaporã do Tocantins -TO, aos 15 dias de junho de 2026.

MAGNA CAPONI

Secretária Municipal de Educação

Gestora do Fundo Municipal de Educação

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