CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSORA NÍVEL MAGISTÉRIO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 01128/2026
CONTRATO Nº: 0078/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO(A): MARIA DA GUIA CUSTODIO DOS SANTOS
CPF: ***.802.041-**
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSORA NÍVEL MAGISTÉRIO, 25 (VINTE E CINCO) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$ 20.522,49 (vinte mil e quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e nove centavos).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 08/06/2026 à 19/12/2026.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.540.1070.00000
FICHA: 00451
APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENV. ATIVID. ENS. FUND. (FUNDEB 70%)
DATA DO CONTRATO: 08/06/2026
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI
Itaporã do Tocantins -TO, aos 15 dias de junho de 2026.
MAGNA CAPONI
Secretária Municipal de Educação
Gestora do Fundo Municipal de Educação
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