AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO TIPO IMPRESSO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº: 0851/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0007/2026
Venho RATIFICAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0007/2026, fundamentada no Artigo. 75, inc. II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Decreto Federal nº 11.871/2023, e, no Decreto Municipal nº 754/2022 de 20 de julho de 2022, visando AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO TIPO IMPRESSO.A ser fornecido pela Empresa: MARCICLEA VIEIRA DA SILVA (AMA GRÁFICA & EDITORA LTDA) inscrito no CNPJ:12.431.048/0001-33, endereço: AV TEOTONIO ALVES DA SILVA, QUADRA 10 LOTE 04, S/N, NOVA VENEZA-GO
O preço está compatível com o praticado no mercado, com o VALOR TOTAL R$: 25.870,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e setenta reais).
Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de junho de 2026.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
PREFEITA MUNICIPAL
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