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Aviso de Dispensa  Nº 735 08/06/2026 FMS Diário Oficial Edição Nº 1333

AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0011/2026

SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE

Ementa

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS (INSUMOS E MATERIAIS DE CONSUMO)

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Brasão

PREFEITURA DE ITAPORÃ-TO

AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0011/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0735/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, Entidade de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.231.139/0001-62, através do Agente de Contratação, nomeado através do Decreto n° 1151/2026, de 11 de fevereiro de 2026, que nomeia o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com base no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará Contratação Direta, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS (INSUMOS E MATERIAIS DE CONSUMO), VISANDO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E O PLENO ATENDIMENTO ELETIVO E DE URGÊNCIA DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA SEBASTIANA DE SOUSA LIMA. Os interessados têm até o dia 11/06/2026, às 09h30min, devendo encaminhar as propostas através do e-mail: cpl@itapora.to.gov.br. A presente Dispensa de Licitação será processada e julgada em conformidade com a lei 14.133/21, O Termo de Referência poderá ser examinado e adquirido no site https://www.itapora.to.gov.br/ ou através do e-mail cpl@itapora.to.gov.br.

Itaporã do Tocantins/TO, 08 de junho de 2026.

PLÍNIO MACHADO DA CRUZ

Agente de Contratação

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