Credenciamento para prestação de serviços de saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0561/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº: 0001/2026
CONTRATO Nº: 0064/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
CNPJ: 11.231.139/0001-62.
CONTRATADO: ARTROVITTA CLINICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA.
CNPJ: 38.351.563/0001-05.
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços de saúde, especificamente consultas especializadas em Ortopedia, para atender a demanda da rede pública vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins - TO.
VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 22/04/2026 à 21/04/2027.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 e 3.3.90.39
FONTE: 1.500.1002.00000 e 1.600.0000.00000
FICHA: 00335 e 00336
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO.
DATA DO CONTRATO: 22/04/2026
GESTOR RESPONSÁVEL: AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Itaporã do Tocantins -TO, 15 de maio de 2026.
AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Saúde
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