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Extrato de contrato  Nº 061 23/04/2026 FMS Diário Oficial Edição Nº 1308

EXTRATO DO CONTRATO 0061

SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE

Ementa

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGIA

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Conteúdo

Brasão

PREFEITURA DE ITAPORÃ-TO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 0613/2026

CONTRATO Nº: 061/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 11.231.139/0001-62

CONTRATADO (A): JOSÉ GÁRCIA MILHOMEM

CPF: ***.460.471-**

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGIA, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.

VALOR TOTAL: R$ 14.589,00 (quatorze mil quinhentos e oitenta e nove reais).

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/04/2026 à 31/12/2026.

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.188

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04

FONTE: 1.500.1002.00000

FICHA: 000299

APLICAÇÃO PROGRAMADA: AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.

DATA DO CONTRATO: 01/04/2026

ORDENADOR RESPONSÁVEL: AURÉLYO DE SOUSA LIMA

Itaporã do Tocantins -TO, aos 13 dias de abril de 2026.

AURÉLYO DE SOUSA LIMA

Secretário Municipal de Saúde

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

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