CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGÓGICA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005/2026
PROCESSO Nº 0486/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCATINS-TO, Entidade de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o Nº 30.801.077/001-21, através do Agente de Contratação, nomeado através do Decreto n° 1151/2026, de 11 de fevereiro de 2026, que nomeia o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com base no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará Dispensa de Licitação de Contratação Direta, tipo ¨MENOR PREÇO POR ITEM¨, oferecido para “CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGÓGICA, VISANDO O APRIMORAMENTO DOS PROCESSOS DE ENSINO – APRENDIZAGEM, PARA ATUALIZAÇÃO CURRICULAR E FORMAÇÃO CONTINUADA DO CORPO DOCENTE E TÉCNICO – ADMINISTRATIVO” para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação , com abertura das propostas no dia 12/03/2026 às 08h30min, através do Endereço Eletrônico: cpl@itapora.to.gov.br. A presente Dispensa de Licitação será processada e julgada em conformidade com a lei 14.133/21, o Termo de Referência poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins, ou solicitado no Endereço Eletrônico: cpl@itapora.to.gov.br.
Itaporã do Tocantins/TO, 09 de março de 2026.
PLÍNIO MACHADO DA CRUZ
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
(DECRETO N°1151/2026 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026)
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