AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, VISANDO A PADRONIZAÇÃO VISUAL E O FORNECIMENTO DE VESTUÁRIO DE TRABALHO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0325/2026
CONTRATO Nº: 0058/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0008/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO: PITTY EMPREENDIMENTOS E CONFECÇÕES LTDA
CNPJ: 11.088.328/0001-28
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, VISANDO A PADRONIZAÇÃO VISUAL E O FORNECIMENTO DE VESTUÁRIO DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE, SOB RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$ 40.560,00 (quarenta mil, quinhentos e sessenta reais) a serem pagos de forma parcelada, de acordo com a demanda apresentada pelo Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins-TO.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 27/02/2026 à 31/12/2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.122.0033.2.101
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500.1002.00000
FICHA: 00274
APLICAÇÃO PROGRAMADA: QUALIFICAÇÃO EM GESTÃO DO SUS.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.122.0037.2.084
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500.1002.00000
FICHA: 00278
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.122.0037.2.184
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500.1002.00000
FICHA: 00285
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.081
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500.1002.00000 e 1.600.0000.00000
FICHA: 00292
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.086
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.600.0000.00000
FICHA: 00295
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.188
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500.1002.00000 e 1.600.0000.00000
FICHA: 00302
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.200
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.600.0000.00000
FICHA: 00307
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DA EQUIPE E-MULTI.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0040.2.187
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500.1002.00000
FICHA: 00312
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0040.2.192
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500.1002.00000 e 1.600.0000.00000
FICHA: 00322
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500.1002.00000 e 1.600.0000.00000
FICHA: 00334
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.186
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500.1002.00000
FICHA: 00340
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGULAÇÃO.
DATA DO CONTRATO: 27/02/2026
ORDENADOR RESPONSÁVEL: AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Itaporã do Tocantins -TO, 27 de fevereiro de 2026.
AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
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