CADASTRAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 1089/2026
CONTRATO Nº: 0043/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 0003/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO: LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA SOLUCAO LTDA
CNPJ: 36.271.505/0001-38
OBJETO: CADASTRAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS E/OU PRÓTESES PARCIAIS REMOVÍVEIS ATRAVÉS DO PROGRAMA LRPD QUE FAZ PARTE DA POLITICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL – BRASIL SORRIDENTE.
VALOR TOTAL: R$ 130.200,00 (cento e trinta mil e duzentos reais).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 13/02/2026 à 31/12/2026.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.081
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 1.600.0000.00000
FICHA: 000294
APLICAÇÃO PROGRAMADA: Manutenção do Programa Saúde Bucal.
DATA DO CONTRATO: 13/02/2026
ORDENADOR RESPONSÁVEL: AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 26 dias de fevereiro de 2026.
AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
QR Code
Escaneie para acessar a edição completa do Diário Oficial.