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Extrato de contrato  Nº 046 25/02/2026 FMS Diário Oficial Edição Nº 1274

EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO Nº: 0192/2026

SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE

Ementa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico ao sistema e-SUS, incluindo hospedagem em nuvem, monitoramento e cálculo de indicadores de saúde.

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Conteúdo

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PREFEITURA DE ITAPORÃ-TO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 0192/2026

CONTRATO Nº: 0046/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0002/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 11.231.139/0001-62

CONTRATADO: F RUBENS P SILVA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS

CNPJ: 33.815.660/0001-80

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico ao sistema e-SUS, incluindo hospedagem em nuvem, monitoramento e cálculo de indicadores de saúde, bem como consultoria técnica especializada nos sistemas SIA/SUS, BPA, FPO e CNES, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins – TO, durante o exercício de 2026.

VALOR TOTAL: R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil, duzentos reais), a serem pagos em 11 (onze) parcelas, conforme a seguinte memória de cálculo:

R$ 2.200,00 (dois mil, duzentos reais), a serem pagos em parcela única, referente a Implantação dos Serviços no mês de fevereiro de 2026;

R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), pagos em 10 (dez) parcelas mensais de R$ 2.200,00 (dois mil, duzentos reais) cada, referentes aos meses de março a dezembro de 2026.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 23/02/2026 à 31/12/2026

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.122.0037.2.184

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39

FONTE: 1.500.1002.00000

FICHA: 000288

APLICAÇÃO: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

DATA DO CONTRATO: 23/02/2026

ORDENADOR RESPONSÁVEL: AURÉLYO DE SOUSA LIMA

Itaporã do Tocantins -TO, aos 25 dias de fevereiro de 2026.

AURÉLYO DE SOUSA LIMA

Secretário Municipal de Saúde

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

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