EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO Nº: 0037/2026

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 0037/2026

CONTRATO Nº: 0056/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0002/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ

CNPJ: nº 30.801.077/0001-21

CONTRATADO: PEDRO MENEZES MACHADO

CNPJ: 18.692.820/0001-57

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MARMITEX E REFEIÇÕES PRONTAS, PARA ATENDER A DEMANDAS DAS EQUIPES DE EDUCAÇÃO, NO EXECÍCIO DE 2026, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO.

VALOR TOTAL: R$ 25.740,00 (vinte e cinco mil, setecentos e quarenta reais) a ser pago de forma parcelada, de acordo com as requisições e empenhos emitidos pelo órgão gerenciador do contrato.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 25/02/2026 à 31/12/2026

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.122.0037.2.109

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30

FONTE: 1.500.1001.00000

FICHA: 00426

APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FME.

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.027

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30

FONTE: 1.500.1001.00000, 1.543.0000.00000 e 1.550.0000.00000

FICHA: 00442

APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.

DATA DO CONTRATO: 25/02/2026

ORDENADOR RESPONSÁVEL: MÁGNA CAPONI

Itaporã do Tocantins -TO, aos 25 dias de fevereiro de 2026.

MÁGNA CAPONI

Secretária Municipal de Educação

Gestora do Fundo Municipal de Educação