EXTRATO DO CONTRATO 0042

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 0394/2026

CONTRATO Nº: 0042/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ:02.739.753/0001-49
CONTRATADO(A): ROZENIR ALENCAR DE SOUSA

CPF: ***.030.971-**

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.

VALOR TOTAL: R$ 17.182,59 (dezessete mil e cento e oitenta e dois reais e cinquenta e nove centavos).

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/02/2026 à 19/12/2026.

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS SETOR: GABINETE DA PREFEITA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04

FONTE: 1.540.1070.00000

FICHA: 00451

APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENV. ATIVID. ENS. FUND. (FUNDEB 70%)

DATA DO CONTRATO: 02/02/2026

ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI

Itaporã do Tocantins -TO, aos 19 dias de fevereiro de 2026.

MAGNA CAPONI

Secretária Municipal de Educação