EXTRATO DO CONTRATO 0034

**FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 0387/2026

CONTRATO Nº: 0034/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 30.801.077/0001-21

CONTRATADO(A): LUZANIR DA SILVA ALMEIDA VIEIRA

CPF: ***.300.563-**

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE DE SALA, 25 (VINTE E CINCO) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.

VALOR TOTAL: R$ 17.285,96 (dezessete mil e duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos).

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/02/2026 à 19/12/2026.

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04

FONTE: 1.540.1070.00000

FICHA: 00451

APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADS DO ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 70%)

DATA DO CONTRATO: 02/02/2026

ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI

Itaporã do Tocantins -TO, aos 19 dias de fevereiro de 2026.

MAGNA CAPONI

Secretária Municipal de Educação

Gestora do Fundo Municipal de Educação