RESOLUÇÃO Nº 0108/2026-CMAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

RESOLUÇÃO Nº 0108/2026-CMAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre apreciação preenchimento e aprovação e do Censo SUAS, CRAS, Fundo, Gestão e Conselho Municipal de 2026.

O Conselho Municipal de Assistência Social, em reunião extraordinária, dia 19 de fevereiro de 2026 no uso das suas competências conferidas pelo Artigo 13 da Lei Municipal 015/98 e da LOAS nº 8.742/1993 e,

CONSIDERANDO a Política Nacional de Assistência Social - PNAS 2004

CONSIDERANDO a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS;

RESOLVE:

Art. 1º Aprovação do Censo SUAS, CRAS, Fundo, Gestão e Conselho Municipal 2025 de Itaporã do Tocantins;

Art. 2 º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Fernanda de Castro Gomes Sales

Presidente do CMAS