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Extrato de contrato  Nº 047 23/02/2026 FMS Diário Oficial Edição Nº 1272

EXTRATO DO CONTRATO 0047

SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE

Ementa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E DESTINO DE RESÍDUOS HOSPITALAR

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Conteúdo

Brasão

PREFEITURA DE ITAPORÃ-TO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 0114/2026

CONTRATO Nº: 0047/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0004/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ

CNPJ: 11.231.139/0001-62

CONTRATADO: ARAGUAIA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA

CNPJ: 47.532.785/0001-07

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E DESTINO DE RESÍDUOS HOSPITALAR, ATENDENDO AS NECESSIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.

VALOR TOTAL: R$ 47.675,10 (quarenta e sete mil, seiscentos e setenta e cinco reais e dez centavos) a ser pago de forma parcelada, e, 11 (onze) parcelas iguais e mensais no valor de R$ 4.334,10 (quatro mil, trezentos e trinta e quatro reais e dez centavos).

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 23/02/2026 à 31/12/2026

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.122.0037.2.184

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39

FONTE: 1.500.1002.00000 e 1.600.0000.00000

FICHA: 00288

APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DATA DO CONTRATO: 23/02/2026

ORDENADOR RESPONSÁVEL: AURÉLYO DE SOUSA LIMA

Itaporã do Tocantins -TO, aos 23 dias de fevereiro de 2026.

AURÉLYO DE SOUSA LIMA

Secretário Municipal de Saúde

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

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