EXTRATO DO CONTRATO 0017

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 0367/2026

CONTRATO Nº: 0017/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 30.801.077/0001-21

CONTRATADO(A): JOÃO BATISTA GOMES FILHO

CPF: ***.838.851-**

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.

VALOR TOTAL: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) R$ 19.080,00 (dezenove mil e oitenta reais).

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/02/2026 à 19/12/2026.

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04

FONTE: 1.540.1070.00000

FICHA: 00451

APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADS DO ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 70%)

DATA DO CONTRATO: 02/02/2026

ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI

Itaporã do Tocantins -TO, aos 19 dias de fevereiro de 2026.

MAGNA CAPONI

Secretária Municipal de Educação

Gestora do Fundo Municipal de Educação