Aquisição de Refeições Prontas e Marmitex, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0039/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCATINS-TO, Entidade de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o Nº 11.231.139/0001-62, através do Agente de Contratação, nomeado através do Decreto n° 1028/2025, de 06 de fevereiro de 2025, que nomeia o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com base no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará Contratação Direta, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, para aquisição de Refeições Prontas e Marmitex, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, com abertura de prazo para envio das propostas no dia 10/02/2026, às 08h00min, finalizando em 12/02/2026, às 08h00min. Os interessados devem encaminhar as propostas através do e-mail: cpl@itapora.to.gov.br. A presente Dispensa de Licitação será processada e julgada em conformidade com a lei 14.133/21, O Termo de Referência poderá ser examinado e adquirido no site https://www.itapora.to.gov.br/ ou através do e-mail cpl@itapora.to.gov.br.
Itaporã do Tocantins/TO, 09 de fevereiro de 2026.
PLÍNIO MACHADO DA CRUZ
Agente de Contratação
(DECRETO N°1028/2025 de 06 de fevereiro de 2025)
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