CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSÃO DE USO DO SOFTWARE SGE EDUCACIONAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0003/2026
PROCESSO Nº 0183/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCATINS-TO, Entidade de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o Nº 30.801.077/001-21, através do Agente de Contratação, nomeado através do Decreto n° 1028/2025, de 06 de fevereiro de 2025, que nomeia o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com base no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará Dispensa de Licitação de Contratação Direta, tipo ¨MENOR PREÇO POR ITEM, oferecido para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSÃO DE USO DO SOFTWARE SGE EDUCACIONAL” para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação , com abertura das propostas no dia 03/02/2026 às 08h30min, através do Endereço Eletrônico: cpl@itapora.to.gov.br. A presente Dispensa de Licitação será processada e julgada em conformidade com a lei 14.133/21, o Termo de Referência poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins, ou solicitado no Endereço Eletrônico: cpl@itapora.to.gov.br.
ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, 29 DE JANEIRO DE 2026.
PLÍNIO MACHADO DA CRUZ
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
(DECRETO N°1028/2025 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025)
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