EXTRATO DO CONTRATO 005

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 0042/2026

CONTRATO Nº: 0005/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0001/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ: 30.801.077/0001-21

CONTRATADO: PITTY EMPREENDIMENTOS E CONFECÇÕES LTDA

CNPJ: 11.088.328/0001-28

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR, ESTOJO ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES, UNIFORME PARA OS PROFISSIONAIS E CAMISETAS PARA REALIZAÇÃO DOS PROJETOS DA ESCOLA MUNICIPAL DONA AUGUSTA MARIA DE JESUS E DA CRECHE MUNICIPAL MÃE GRANDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS.

VALOR TOTAL: R$ 40.775,00 (quarenta mil, setecentos e setenta e cinco reais) a serem pagos de forma parcelada, de acordo com a demanda apresentada pelo Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins-TO.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 27/01/2026 à 31/12/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO: FUNDO MUN DE EDUCAÇÃO - FME DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

UNIDADE: FUNDO MUN DE EDUCAÇÃO - FME DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.027

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30

FONTE: 1.550.0000.0000

FICHA: 00442

APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUT.DO ENSINO FUNDAMENTAL.

DATA DO CONTRATO: 27/01/2026

ORDENADOR RESPONSÁVEL: MÁGNA CAPONI

Itaporã do Tocantins -TO, 27 de janeiro de 2026.

MÁGNA CAPONI

Secretária Municipal de Educação