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Aviso de Dispensa  Nº 006 26/01/2026 FMS Diário Oficial Edição Nº 1254

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0006/2026

SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE

Ementa

AQUISIÇÃO DE CONTEINERS, CAIXAS ORGANIZADORAS PRÁTICAS/TÉRMICAS, CARRINHO FUNCIONAL E ESTANTE METÁLICA

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PREFEITURA DE ITAPORÃ-TO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0006/2026

PROCESSO Nº 233/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, Entidade de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o Nº 11.231.139/0001-62, com sede na Rua Domingos Batista de Oliveira, s/nº, centro, Itaporã do Tocantins/TO, Cep: 77.740-000, Estado do Tocantins, por intermédio de seu gestor Sr.º AURÉLYO DE SOUSA LIMA, e através do Agente de Contratação, nomeado através do Decreto n° 1028/2025, de 06 de fevereiro de 2025, que nomeia o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com base no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará Dispensa de Contratação de Direta, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com abertura de prazo dia 27/01/2026, COM OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONTEINERS, CAIXAS ORGANIZADORAS PRÁTICAS/TÉRMICAS, CARRINHO FUNCIONAL E ESTANTE METÁLICA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE ARMAZENAMENTO, LOGÍSTICA E EXPANSÃO FÍSICA DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Os interessados devem encaminhar as propostas através do e-mail: cpl@itapora.to.gov.br. A presente Dispensa de Licitação será processada e julgada em conformidade com a lei 14.133/21, O Termo de Referência poderá ser examinado e adquirido no site https://www.itapora.to.gov.br/ ou solicitado através do e-mail cpl@itapora.to.gov.br. e outras informações pelo telefone (63) 99117-6307– das 07h00min às 13h00min.

Os interessados têm até as 13h00min, do dia 29/01/2026 para estarem apresentando suas propostas.

Itaporã do Tocantins - TO, aos 26 dias do mês de janeiro de 2026.

PLÍNIO MACHADO DA CRUZ

Agente de Contratação

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