Acessibilidade
Termo de Referência  Nº 001 26/01/2026 PREF Documentos

DISPENSA Nº 0001/2026 PROCESSO Nº: 0040/2026

Prefeitura Municipal Saúde

Descrição

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CONFORME AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (PNAF) E EM CONFORMIDADE COM O RENAME (RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS), ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.