Dispensa de Contratação Direta, tipo “MENOR VALOR GLOBAL”, para aquisição de medicamentos.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0040/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCATINS-TO, Entidade de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o Nº 11.231.139/0001-62, através do Agente de Contratação, nomeado através do Decreto n° 1028/2025, de 06 de fevereiro de 2025, que nomeia o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com base no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará Dispensa de Contratação Direta, tipo “MENOR VALOR GLOBAL”, para aquisição de medicamentos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, com abertura de prazo para envio das propostas ocorrerá no dia 27/01/2026, às 08h00min, finalizando em 30/01/2026, às 08h00min. Os interessados devem encaminhar as propostas através do e-mail: cpl@itapora.to.gov.br. A presente Dispensa de Licitação será processada e julgada em conformidade com a lei 14.133/21, O Termo de Referência poderá ser examinado e adquirido no site https://www.itapora.to.gov.br/ ou através do e-mail cpl@itapora.to.gov.br.
Itaporã do Tocantins/TO, 26 de janeiro de 2026.
PLÍNIO MACHADO DA CRUZ
Agente de Contratação
(DECRETO N°1028/2025 de 06 de fevereiro de 2025)
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