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Aviso de Dispensa  Nº 003 19/01/2026 FMS Diário Oficial Edição Nº 1249

AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0003/2026

SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE

Ementa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSÓRIA EM GESTÃO DE SAÚDE EM GERAL

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Conteúdo

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PREFEITURA DE ITAPORÃ-TO

AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0003/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0055/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCATINS-TO, Entidade de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o Nº11.231.139/0001-62, com sede na Rua Domingos Batista de Oliveira s/nº, centro, Itaporã do Tocantins, CEP: 77.740-000, Estado do Tocantins, por intermédio de seu gestor Sr.º AURÉLYO DE SOUSA LIMA, e através da Agente de Contratação, nomeado através do Decreto n° 1028/2025, de 06 de fevereiro de 2025, que nomeia o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com base no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará Dispensa de Contratação Direta, tipo MAIOR DESCONTO OFERECIDO PARA “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA” abertura de prazo dia 20/01/2026, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSÓRIA EM GESTÃO DE SAÚDE EM GERAL, ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO, ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE CONVÊNIOS E SISTEMAS GERAIS DE SAÚDE, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO. Quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O Termo de Referência pode ser retirado na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins ou solicitado via e-mail: secretaria.saude@itapora.to.gov.br, outras informações pelo telefone (63) 3458-1296 – das 07h00min às 13h0min.

As propostas devem ser encaminhadas no email: cpl@itapora.to.gov.br, juntamente com a documentação para habilitação exigidas no termo de referência.

Os interessados têm até às 08h00min do dia 22/01/2026 para estarem apresentando suas propostas.

Itaporã do Tocantins - TO, aos 19 de janeiro de 2026.

PLÍNIO MACHADO DA CRUZ

Agente de Contratação

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