EXTRATO DO CONTRATO 0017

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 047/2026

CONTRATO Nº: 0017/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 11.231.139/0001-62

CONTRATADO (A): SELMA DA SILVA ALENCAR COSTA

CPF: ***.793.001-**

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.

VALOR TOTAL: R$ 38.579,80 (trinta e oito mil e quinhentos e setenta e nove reais e oitenta centavos).

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 05/01/2026 à 31/12/2026.

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.122.0037.2.184

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04

FONTE: 1.500.1002.00000

FICHA: 00281

APLICAÇÃO PROGRAMADA: AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.

DATA DO CONTRATO: 05/01/2026

ORDENADOR RESPONSÁVEL: AURÉLYO DE SOUSA LIMA

Itaporã do Tocantins -TO, aos 13 dias de janeiro de 2026.

AURÉLYO DE SOUSA LIMA

Secretário Municipal de Saúde

Gestor do Fundo Municipal de Saúde