AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001/2026 PROCESSO Nº 0042/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001/2026

PROCESSO Nº 0042/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME DE ITAPORÃ DO TOCATINS-TO, Entidade de Direito Público interno, , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 30.801.077/0001-21, com sede administrativa na Rua 7 de Setembro, nº 175, centro, nesta cidade de Itaporã/TO, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação , Sr.ª: MAGNA CAPONI, brasileira, divorciada, portadora do RG nº 368715 SSP/TO, CPF nº ***.***.401-06, residente e domiciliado na Rua Padre José de Anchieta, nº 650, centro, na cidade de Itaporã do Tocantins/TO, e através do Agente de Contratação, nomeado através do Decreto n° 1028/2025, de 06 de fevereiro de 2025, que nomeia o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com base no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” OFERECIDO PARA “AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLAR” abertura de prazo dia 16/01/2026, OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR, ESTOJO ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES, UNIFORME PARA OS PROFISSIONAIS E CAMISETAS PARA REALIZAÇÃO DOS PROJETOS DA ESCOLA MUNICIPAL DONA AUGUSTA MARIA DE JESUS E DA CRECHE MUNICIPAL MÃE GRANDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS. NO EXERCÍCIO DE 2026.

Quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O Termo de Referência pode ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins ou solicitado via e-mail: cpl@itapora.to.gov.br outras informações pelo telefone (63) 3458-1100 das 07h00min às 13h00min.

Os interessados têm até às 08h00min do dia 20/01/2026 para estarem apresentando suas propostas.

Itaporã do Tocantins - TO, aos 15 de janeiro de 2026.

PLÍNIO MACHADO DA CRUZ

Agente de Contratação