Acessibilidade
Extrato do Termo de Distrato Nº 037 Publicado

EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 0037/2025

Unidade Responsável

SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE

Data de Publicação

16/09/2025

Edição do Diário Oficial

Nº 1190

Origem

Diário Oficial

Conteúdo do Documento

Ementa

Prestação de Serviços de Assistente Social.

Visualização do PDF

Baixar

Conteúdo textual

Brasão da Prefeitura de Itaporã-TO

PREFEITURA DE ITAPORÃ-TO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO

EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 0037/2025

PROCESSO Nº: 0261/2025

CONTRATO Nº: 0037/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CNPJ: 11.231.139/0001-62

CONTRATADO (A): PATRICIA MACHADO DA SILVA RODRIGUES

CPF: ***.***.581-72

OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato nº 0037/2025, cujo o objeto é a Prestação de Serviços de Assistente Social, para atender as necessidades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins-TO, sob carga horária de 20 (vinte) horas semanais, onde o contratado desempenha atribuições inerentes à referida função.

Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido, dando este ato por firme e valioso, nada tendo a opor ou questionar.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/05/2025 à 16/04/2026.

CONTRATO FINALIZADO EM:16/09/2025.

ORDENADOR RESPONSÁVEL: AURÉLYO DE SOUSA LIMA

Itaporã do Tocantins -TO, aos 16 dias do mês de setembro de 2025.

AURÉLYO DE SOUSA LIMA

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Acesso Rápido via QR Code

QR Code para acesso à edição do Diário Oficial

Use um leitor de QR Code para acessar rapidamente a edição completa do Diário Oficial deste documento.