Unidade Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data de Publicação
15/09/2025
Edição do Diário Oficial
Nº 1188
Origem
Diário Oficial
Contrato Temporário de Excepcional Interesse Público a prestação de serviços, essenciais e indispensáveis de Guarda -Creche.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO DISTRATO DE CONTRATO Nº 0032/2025
PROCESSO Nº: 0071/2025
CONTRATO Nº: 0032/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO: EURÍPES DIAS DA SILVA
CPF: ***.***.881-53
OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato nº 0032/2025, cujo o objeto do presente Contrato Temporário de Excepcional Interesse Público a prestação de serviços, essenciais e indispensáveis de Guarda -Creche, junto ao Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins, sob carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, devendo a contratada desempenhar atribuições inerentes à referida função.
Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido, dando este ato por firme e valioso, nada tendo a opor ou questionar.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/02/2025 À 19/12/2025.
CONTRATO FINALIZADO EM: 15/09/2025.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins -TO, aos 15 dias do mês de setembro de 2025.
MAGNA CAPONI GOMES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Use um leitor de QR Code para acessar rapidamente a edição completa do Diário Oficial deste documento.