AVISO DE CHAMADA PÚBLICA /1089-2025/FMS

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO: Nº 0003/2025

PROCESSO Nº 1089/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCATINS-TO, Entidade de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o Nº 11.231.139/0001-62, com sede na Rua Domingos Batista de Oliveira s/nº, centro, Itaporã do Tocantins, Cep: 77.740-000, Estado do Tocantins, por intermédio de seu gestor Sr.º AURÉLYO DE SOUSA LIMA, e através do Agente de Contratação, nomeada através do Decreto n° 1028/2025, de 06 de fevereiro de 2025, que nomeia o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com base no artigo 79, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará credenciamento para contratação direta, tipo SELEÇÃO DE CRITÉRIOS PARA “CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE” abertura de prazo dia 28/08/2025, OBJETO: CADASTRAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE SOCIAL 30 HORAS SEMANAIS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SALA DE RAIO-X E CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS E/OU PRÓTESES PARCIAIS REMOVÍVEIS ATRAVÉS DO PROGRAMA LRPD QUE FAZ PARTE DA POLITICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL – BRASIL SORRIDENTE. Quantidades e exigências estabelecidas no Edital e no Termo de Referência. O Edital e o Termo de Referência podem ser retirados na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins, e pelo site www.itapora.to.gov.br, e no email cpl@itapora.to.gov.br, outras informações pelo telefone (63) 99305-8043 – das 07h00min às 13h00min.

Itaporã do Tocantins - TO, aos 27 de agosto de 2025.

PLÍNIO MACHADO DA CRUZ

Agente de Contratação