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Aviso de Dispensa  Nº 004 25/08/2025 FME Diário Oficial Edição Nº 1172

AVISO DE DISPENSA /004-2025/FME

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ementa

AQUISIÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL (PLAYGROUND)

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Conteúdo

Brasão

PREFEITURA DE ITAPORÃ-TO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0004/2025

PROCESSO Nº 1339/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCATINS-TO, Entidade de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o Nº 30.801.077/0001-21, com sede na Rua 7 de Setembro, nº 175, centro, Itaporã do Tocantins, Cep: 77.740-000, Estado do Tocantins, por intermédio de sua gestora Sr.ª MAGNA CAPONI GOMES, e através do Agente de Contratação, nomeada através do Decreto n° 1028/2025, de 06 de fevereiro de 2025, que nomeia o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com base no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará Dispensa de Contratação de Direta, tipo MENOR PREÇO POR ITEM PARA “AQUISIÇÃO DE PARQUE INFANTIL” abertura de prazo dia 26/08/2025, OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL (PLAYGROUND) A SER INSTALADO NA CRECHE MUNICIPAL MÃE GRANDE, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ D OTOCANTINS-TO. Quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O Termo de Referência pode ser retirado na sede da Secretaria Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins, e pelo site www.itapora.to.gov.br, outras informações pelo telefone (63) 3458-1203 – das 07h00min às 13h00min ou pelo e-mail: cpl@itapora.to.gov.br

Os interessados têm até o dia 28/08/2025 para estarem apresentando suas propostas.

Itaporã do Tocantins - TO, aos 25 de agosto 2025.

PLÍNIO MACHADO DA CRUZ

Agente de Contratação

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