Unidade Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data de Publicação
25/08/2025
Edição do Diário Oficial
Nº 1172
Origem
Diário Oficial
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0005/2025
PROCESSO Nº 1068/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCATINS-TO, Entidade de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o Nº 30.801.077/0001-21, com sede administrativa na Rua 7 de Setembro, nº 175, centro, nesta cidade de Itaporã/TO, Cep: 77.740-000, Estado do Tocantins, por intermédio de sua gestora Srª. MAGNA CAPONI GOMES, e através do Agente de Contratação, nomeado através do Decreto n° 1028/2025, de 06 de fevereiro de 2025, que nomeia o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com base no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará Dispensa de Contratação Direta, tipo MENOR PREÇO POR ITEM oferecido para “SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO” abertura no dia 25/08/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, DESTINADO À FORMAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS QUE ATUAM NO TRANSPORTE DE PASSA E DEMAIS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS VINCULADOS À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE “APROVEITAMENTO” E RESPECTIVAS ATUALIZAÇÕES E CURSO PARA MONITORES DO TRANSPORTE ESCOLAR, NO EXERCICIO DE 2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO. Quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O Termo de Referência pode ser retirado na sede da Secretaria Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins, pelo site www.itapora.to.gov.br ou solicitado via e-mail: cpl@itapora.to.gov.br, outras informações pelo telefone (63) 3458-1203 – das 07h00min às 13h0min.
Os interessados têm até às 07h00min do dia 28/08/2025 para estarem apresentando suas propostas.
Itaporã do Tocantins - TO, aos 25 de agosto 2025.
PLÍNIO MACHADO DA CRUZ
Agente De Contratação
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