Extrato de Termo de Aditivo Nº 054 Publicado

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO /054-2025/FMS

Unidade Responsável

SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE

Data de Publicação

16/07/2025

Edição do Diário Oficial

Nº 1164

Origem

Diário Oficial

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Conteúdo do Documento

Ementa

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO

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Conteúdo textual

PREFEITURA DE ITAPORÃ-TO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2024

PROCESSO: nº 0394/2024.

OBJETO: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS E SEUS DEPARTAMENTOS DEPENDENTES, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONTRATO Nº 054/2024, PROCESSO Nº 0394/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2024.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, com sede à Rua Domingos Batista de Oliveira nº 15, Centro, Itaporã do Tocantins/TO, CEP 77740-000, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 11.231.139.139/0001-62, neste ato representado por seu gestor Srº. Aurélyo de Sousa Lima, inscrito no CPF nº ***.***.741-24.

CONTRATADO: PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/CPF nº: 00.545.222/0001-90, situado no endereço: Qd. ARS-SE 75 Alameda 02, s/n, Lt. 26-A, Palmas-TO, representada neste ato representado por seu sócio majoritário o Srº OSEMAR CRUZ MOUZINHO, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n° do CPF: ***.***.191-00, portador do RGº 099.989 2º Via SEJSP/TO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da lei 14.133/2021, conforme expresso na cláusula sexta do contrato original.

PERIODO DE VIGÊNCIA: 17/07/2025 a 16/07/2026.

SETOR: MANUT. ATIV. ADMINISTRATIVAS DO FMS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.122.0037.2.113