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Extrato do Termo de Distrato  Nº 060 01/08/2025 FMS Diário Oficial Edição Nº 1162

EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO /060-2025/FMS

SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE

Ementa

Constitui objeto do presente Contrato Temporário de Excepcional Interesse Público a prestação de serviços, essenciais e indispensáveis de auxiliar de serviços gerais

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PREFEITURA DE ITAPORÃ-TO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO DISTRATO DE CONTRATO Nº 0060/2025

PROCESSO Nº: 1059/2025

CONTRATO Nº: 0060/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 11.231.139/0001-62

CONTRATADO: DEUSENY DOS SANTOS SILVA

CPF: ***.***.822-15

OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato Temporário de Excepcional Interesse Público a prestação de serviços, essenciais e indispensáveis de auxiliar de serviços gerais junto ao Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins, sob carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, devendo a contratada desempenhar atribuições inerentes à referida função.

Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido, dando este ato por firme e valioso, nada tendo a opor ou questionar.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 06/08/2025 à 31/12/2025.

CONTRATO FINALIZADO EM: 01/08/2025.

ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Itaporã do Tocantins -TO, aos 01 dias do mês de agosto de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita Municipal

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