Unidade Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data de Publicação
05/08/2025
Edição do Diário Oficial
Nº 1159
Origem
Diário Oficial
Contrato Temporário de Excepcional Interesse Público a prestação de serviços, essenciais e indispensáveis de Professora Assistente de Sal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO DISTRATO DE CONTRATO Nº 0035/2025
PROCESSO Nº: 0223/2025
CONTRATO Nº: 0035/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO: SUZANNE FAUSTINO PEREIRA
CPF: ***.***.031-30
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato Temporário de Excepcional Interesse Público a prestação de serviços, essenciais e indispensáveis de Professora Assistente de Sala, junto ao Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins, sob carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais, devendo a contratada desempenhar atribuições inerentes à referida função.
Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido, dando este ato por firme e valioso, nada tendo a opor ou questionar.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 13/02/2025 À 19/12/2025.
CONTRATO FINALIZADO EM: 30/07/2025.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins -TO, aos 05 dias do mês de agosto de 2025.
MAGNA CAPONI GOMES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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