DECRETO /1093-2025/FMS

DECRETO Nº.1093/2025 DE 10 DE JULHO DE 2025.

“CORRIGE ERRO MATERIAL COMETIDO NO DECRETO Nº1092/2025”.

A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal:

CONSIDERANDO ter notado erro material no Decreto Nº 1092/2025 de 09 de Julho de 2025.

CONSIDERANDO que pode – se corrigir a falha.

DECRETA:

Art. 1º Fica corrigido o erro material constante no Decreto Nº 1092/2025, de 09 de Julho de 2025.

Onde se lê:

Art. 2º - A contratação de que trata o artigo anterior, totaliza a quantia de valor total de R$42.800,00 (quarenta e dois mil e oitocentos reais), a serem pagos em 06 parcelas no valor de R$ 7.133,33 (sete mil e cento trinta e três reais e trinta e três centavos), com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE PACIENTE QUE REALIZA SESSÕES DE HEMODIÁLISE NA CIDADE DE PALMAS, SENDO TRÊS SESSÕES SEMANAIS. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, NO EXERCÍCIO DE 2025.

RESOLVE:

Leia –se:

Art. 2º - A contratação de que trata o artigo anterior, totaliza a quantia de valor total de R$: 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais), a serem pagos em 06 parcelas no valor de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE PACIENTE QUE REALIZA SESSÕES DE HEMODIÁLISE NA CIDADE DE PALMAS, SENDO TRÊS SESSÕES SEMANAIS. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, NO EXERCÍCIO DE 2025.

DECRETA:

Art. 2º Continuam inalterados os demais dispositivos do Decreto Nº 1092/2025, de 09 de Julho de 2025.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de Julho de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins