Unidade Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data de Publicação
03/07/2025
Edição do Diário Oficial
Nº 1142
Origem
Diário Oficial
ADITIVO AO PROCESSO DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0074/2024
PROCESSO: nº 0416/2024.
OBJETO: ADITIVO AO PROCESSO DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORĀ DO TOCANTINS/TO E SEUS DEPARTAMENTOS DEPENDENTES, PELO PERÍODO DE 03 (TRES) MESES, DE 04/07/2025 À 03/10/2025.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, com sede à Rua 7 de Setembro, nº 175, Centro, Itaporã do Tocantins/TO, CEP 77740-000, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 30.801.077/0001-21, neste ato representado por sua gestora, a Srª. Magna Caponi Gomes, brasileira, casada, inscrito no CPF nº ***.***.401-06.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei nº 14.133/2021 e cláusula 6º do contrato original.
VALOR GLOBAL: R$ 82.692,30 (oitenta e dois mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta centavos), sendo esse valor remanescente de saldo do contrato originário.
PERIODO DE VIGÊNCIA: 04/07/2025 a 03/10/2025.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0024.2.032
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500.1001.00000 e 1.552.0000.00000
FICHA: 00334
PROGRAMA: PROGRAMA DO PNAE
Itaporã do Tocantins, 03 de julho de 2025.
Magna Caponi Gomes
Secretária Municipal de Educação
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