EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO /073-2025/FME

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0073/2024

PROCESSO: nº 0416/2024.

OBJETO: ADITIVO AO PROCESSO DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, TIPО CARNE, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORĀ DO TOCANTINS/TO E SEUS DEPARTAMENTOS DEPENDENTES, PELO PERÍDO DE 03 (TRES) MESES, DE 04/07/2025 À 03/10/2025.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, com sede à Rua 7 de Setembro, nº 175, Centro, Itaporã do Tocantins/TO, CEP 77740-000, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 30.801.077/0001-21, neste ato representado por sua gestora, a Srª. Magna Caponi Gomes, brasileira, casada, inscrito no CPF nº ***.***.401-06.

1. CONTRATADO: IZABEL RIBEIRO DE SOUSA, Pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ n°: 29.903.560/0001-38, sediada na Avenida 15 de Novembro, nº 15, Centro, na cidade de Itaporã do Tocantins – TO, neste ato representado pela Srª IZABEL RIBEIRO DE SOUSA, portador da cédula de identidade RG n° 118020 2ª Via SSP/TO e inscrito (a) no CPF/MF nº ***.***.231-20.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei nº 14.133/2021 e cláusula 6º do contrato original.

VALOR GLOBAL: R$ 53.777,00 (cinquenta e três mil, setecentos e setenta e sete reais, sendo esse valor remanescente de saldo do contrato originário.

PERIODO DE VIGÊNCIA: 04/07/2025 a 03/10/2025.

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0024.2.032

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30

FONTE: 1.500.1001.00000 e 1.552.0000.00000

FICHA: 00334

PROGRAMA: PROGRAMA DO PNAE

Itaporã do Tocantins, 03 de julho de 2025.

Magna Caponi Gomes

Secretária Municipal de Educação