DECRETO /1089-2025/FME

DECRETO Nº.1089/2025 DE 02 DE JULHO DE 2025.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal, e conforme a Lei nº01/2001 de 22 de Janeiro de 2001, que cria o Conselho DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

DECRETA

Art. 1º Ficam nomeados membros, presidente e vice-presidente para comporem o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, os seguintes nomes:

I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO

Titular: LIGIA MARIA MENDES SILVA

CPF: 051.***.***-57

Suplente: LIVIA DA SILVA MARANHÃO

CPF: 083.***.***.60

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

Titular: ANÍSIO BEZERRA MACHADO – VICE-PRESIDENTE

CPF: 863.***.***-06

Suplente: GABRIELA RODRIGUES DE SENA

CPF: 075.***.***-79

Titular: PERPÉTUA SOCORRO PEREIRA LEITE

CPF: 719.***.***-91

Suplente: MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DOS SANTOS FERNANDES

CPF: 822.***.***-91

III – REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS

Titular: SINARA MORAIS CAPONE – PRESIDENTE

CPF: 015.***.***-14

Suplente: MIRIA FRANSCISCA DE JESUS

CPF: 029.***.***-50

Titular: LEIDIANY ALVES PEDROSA

CPF: 050.***.***-11

Suplente: FRANCIELE DOMINGOS DOS SANTOS

CPF: 715.***.***-06

IV – REPRESENTANTES DOS PROFESSORES E TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO

Titular: MARIA DE JESUS PEREIRA VITO

CPF: 863.***.***-15

Suplente: SILVÂNIA PEREIRA DA CRUZ

CPF: 927.***.***-04

Titular: KAMILA OLIVEIRA LOPES

CPF: 083.***.***-52

Suplente: Maria da Conceição Pinheiro Tavares

CPF: 833.***.***-20

Art. 2º O mandato dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE terá a duração de 04 (quatro) anos, facultada a recondução dos membros.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor a partir do 14 de Julho de 2025, revogando as disposições ao contrário.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Julho de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins