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Decreto  Nº 1088 02/07/2025 ASSOCIAL Diário Oficial Edição Nº 1141

DECRETO /1088-2025/ASSOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EMPREGO

Ementa

SUBSTITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DO IDOSO – CMI E ALTERADO NA PARTE QUE ESPECIFICAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PREFEITURA DE ITAPORÃ-TO

DECRETO Nº.1088/2025 DE 02 DE JULHO DE 2025.

SUBSTITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DO IDOSO – CMI E ALTERADO NA PARTE QUE ESPECIFICAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe conferem: a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei nº 022/2001, que criou o Conselho Municipal do Idoso - CMI.

DECRETA:

Art. 1º Ficam substituído Membros Do Conselho Municipal Do Idoso – CMI e alterado na parte que especifica, conforme redação abaixo.

I – CONSELHEIROS MUNICIPAIS DOS IDOSOS NÃO GOVERNAMENTAIS

USUÁRIO DO SUAS:

Titular: DEVYD DYONES SOUSA DIAS

II – CONSELHEIROS MUNICIPAIS DOS IDOSOS GOVERNAMENTAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Titular: MORGANA FERREIRA MACHADO

Suplente: RAIMUNDA MORAIS DA SILVA OLIVEIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular: JOSILENE ALVES PEREIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular: ANESTRINA CORRÊA DE MAGALHÃES

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Julho de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins

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