SUBSTITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DO IDOSO – CMI E ALTERADO NA PARTE QUE ESPECIFICAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº.1088/2025 DE 02 DE JULHO DE 2025.
SUBSTITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DO IDOSO – CMI E ALTERADO NA PARTE QUE ESPECIFICAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe conferem: a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei nº 022/2001, que criou o Conselho Municipal do Idoso - CMI.
DECRETA:
Art. 1º Ficam substituído Membros Do Conselho Municipal Do Idoso – CMI e alterado na parte que especifica, conforme redação abaixo.
I – CONSELHEIROS MUNICIPAIS DOS IDOSOS NÃO GOVERNAMENTAIS
USUÁRIO DO SUAS:
Titular: DEVYD DYONES SOUSA DIAS
II – CONSELHEIROS MUNICIPAIS DOS IDOSOS GOVERNAMENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titular: MORGANA FERREIRA MACHADO
Suplente: RAIMUNDA MORAIS DA SILVA OLIVEIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: JOSILENE ALVES PEREIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: ANESTRINA CORRÊA DE MAGALHÃES
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Julho de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
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