AVISO DE DISPENSA /008-2025/FMS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0008/2025

PROCESSO Nº 0929/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCATINS-TO, Entidade de Direito Público interno, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.231.139/0001-62, com sede administrativa na Rua Domingos Batista de Oliveira, nº 12/13, centro, nesta cidade de Itaporã/TO, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Srº AURÉLYO DE SOUSA LIMA, brasileiro, casado, portador do RG nº 687.781 SSP/TO, CPF nº ***.***.741-24, residente e domiciliado na Chácara Pé da Serra, zona rural da cidade de Itaporã do Tocantins/TO, e através do Agente de Contratação, nomeado através do Decreto n° 1028/2025, de 06 de fevereiro de 2025, que nomeia o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com base no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará,tipo“MENOR PREÇO POR ITEM” OFERECIDO PARA “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO” abertura de prazo dia 30/07/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE PACIENTE QUE REALIZA SESSÕES DE HEMODIÁLISE NA CIDADE DE PALMAS, SENDO TRÊS SESSÕES SEMANAIS.PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO. NO EXERCÍCIO DE 2025.

Quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O Termo de Referência pode ser retirado na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins ou solicitado via e-mail:secretaria.saude@itapora.to.gov.br - www.itapora.to.gov.br/ outras informações pelo telefone (63) 993058043 das 07h00min às 13h00min.

Os interessados têm até às 13h00min do dia 02/07/2025 para estarem apresentando suas propostas.

Itaporã do Tocantins - TO, aos 27 de junho de 2025.

PLÍNIO MACHADO DA CRUZ

Agente de Contratação