EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO /002-2025/FME

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0002/2024

PROCESSO: nº 1009/2024.

OBJETO: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER A FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO E SEUS DEPARTAMENTOS DEPENDENTES, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0002/2024, PROCESSO Nº 1009/2024, QUE ENCERRA EM 09 DE SETEMBRO DE 2025.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, com sede à Rua 7 de Setembro, nº 175, Centro, Itaporã do Tocantins/TO, CEP 77740-000, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 30.801.077/0001-21, neste ato representado por sua gestora, a Srª. Magna Caponi Gomes, brasileira, casada, inscrito no CPF nº ***.***.401-06.

1.CONTRATADO: J L DE OLIVEIRA, Pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ n°: 00.978.772/0001-00, sediada na Avenida Longuinho Vieira Junior, nº 390, Centro, na cidade de Colméia – TO, neste ato representado pelo Srº JOÃO LOPES DE OLIVEIRA, portador da cédula de identidade RG n° 11561747 DGPC/GO e inscrito (a) no CPF/MF nº ***.***.072-53.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei nº 14.133/2021 e cláusula 6º da ata de registro de preços original.

VALOR GLOBAL: fica fixado o aditivo em 24% (vinte e quatro por cento), o valor global do presente termo aditivo será de R$ 24.480,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais), respeitando e tendo como referência os valores praticados na ata de registro de preços original do presente certame.

PERIODO DE VIGÊNCIA: 12/06/2025 a 09/09/2025.

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.029

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30

FONTE: 1.553.0000.00000 e 1.571.0000.00000

FICHA: 00321

PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

Itaporã do Tocantins, 13 de junho de 2025.

Magna Caponi Gomes

Secretária Municipal de Educação