DECRETO /1083-2025/FMS

DECRETO Nº.1083/2025 DE 12 DE JUNHO DE 2025.

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal, e

DECRETA

Art. 1º Ficam nomeados na forma do Art. 3º da Lei nº. 006/97, de 09 de Abril de 1997, e suas alterações conforme a Lei 028/2011 de 24 de outubro de 2011, para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins como:

I - Representante do Governo Municipal

Titular- Aurelyo de Sousa Lima

Suplente- Eliane Costa de Sousa e Silva

Titular – Magna Capone Gomes

Suplente – Huana Souza Araújo

II- Representante dos Trabalhadores da Saúde:

Titular- Juan Lorran Borges dos Santos

Suplente- Kailanne Alves Pedrosa –

Titular – Fernanda de Castro Gomes Sales

Suplente – Magdália Ferreira de Andrade

III – Representantes de Entidades de Usuários do SUS

Titular – Selma da Silva Alencar Costa

Suplente – Leonardo Gomes de Oliveira –

Titular – Joyce Helena Jorge da Silva

Suplente – Maria Lorenço Soares

Titular – Plinio Machado da Cruz –

Suplente – Maria Estela B. dos Santos

Titular – Junior Sousa Oliveira

Suplente – Fabio Sousa de Oliveira

Art. 2º - Os membros do Conselho Municipal de Saúde, na forma da Lei nº. 006/97, de 09 de Abril de 1997 e suas alterações conforme a Lei 028/2011 de 24 de outubro de 2011, terão o mandato de 02 anos, podendo os mesmos serem reconduzidos automaticamente por

Igual período, exercendo seus mandatos gratuitamente.

Art. 3º Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de Junho de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins