RESOLUÇÃO /098-2025/ASSOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 0098/2025 DE 09 DE JUNHO DE 2025.

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social dia 09 de junho de 2025.

O Conselho Municipal de Assistência Social, em reunião ordinária, dia 09 de junho 2025, no uso das suas competências conferidas pelo Artigo 3º da Lei Municipal 011/2009 e da LOAS nº 8.742/1993 e,

CONSIDERANDO: A relevância da ampla mobilização e participação da sociedade nas conferências de assistência social, como instrumento de controle social e construção coletiva das políticas públicas;

CONSIDERANDO: A necessidade de nomear uma comissão organizadora para planejar, mobilizar e executar as ações necessárias à realização da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 17 de junho de 2025

RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeadas 16 (dezesseis) pessoas, sendo membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e da Secretaria Municipal de Assistência Social, para compor a Comissão Organizadora da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social de Itaporã do Tocantins, com o tema: 20 anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistência;

Art. 2º Serão 8 (oito) membros do conselho 8 (oito) da Secretaria Municipal de Assistência Social para compor a Comissão; A Comissão Organizadora da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social será composta por 16 (dezesseis) membros, sendo:

I – 8 (oito) representantes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS;

II – 8 (oito) representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 3º Fica Assim composta a Comissão organizadora da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social: 20 anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistência; membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Fernanda de Castro Gomes Sales, Matheus Bezerra Silva, Doriana Coelho Guimarães, Ivanete Marques de Oliveira, Pâmylla Freitas Pessoa, Gleyciane de Jesus Brito, Ana Paula de Souza, Maria Lucia Pereira Vito, membros da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) Joice Moreira, Laís Gomes Mendes, Marisneide da Conceição Silva, Patrícia Machado da Silva Rodrigues, Patrícia Lopes de Sousa, Orleânia Sousa Santos, Leidiany Alves Pedrosa, Juscileide Alves da Cruz Leite.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data da sua assinatura, e Publicação.

Fernanda de Castro Gomes Sales

Presidente do Conselho Municipal de

Assistência Social